Reconhecimento de Graus Estrangeiros

Por cada pedido de reconhecimento é devido um emolumento, de acordo com Tabela de Emolumentos da Universidade de Évora, em vigor à data do pedido.

Por cada requerimento de conversão de classificação final apresentado separadamente face ao pedido de reconhecimento de grau académico ou diploma, é devido um emolumento, de acordo com Tabela de Emolumentos da Universidade de Évora, em vigor à data do pedido.

O valor do emolumento deve ser pago através de transferência bancária, com os seguintes dados bancários:

BANCO: SANTANDER TOTTA

NOME: UNIVERSIDADE DE ÉVORA

CONTA: 0003 39840269020

NIB: 0018 0003 39840269020 81

IBAN: PT50 0018 0003 39840269020 81

BIC/SWIFT: TOTAPTPL

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: Pagamento de Emolumentos referente ao Reconhecimento grau estrangeiro do requerente (nome).

Após pagamento, o requerente deve remeter para o endereço atendimento@sac.uevora.pt e tesouraria@sac.uevora.pt o respetivo comprovativo, devendo tal ser efetuado no prazo máximo de 10 dias após ter sido notificado para proceder ao pagamento e se o pedido está corretamente instruído ou não.

A falta de pagamento no prazo de 10 dias após notificação, determina a extinção do pedido , sendo o pedido anulado na plataforma RecOn por falta de pagamento, contudo pode obstar à extinção do pedido, se realizar pagamento em dobro da quantia em falta nos 10 dias seguintes ao termo do prazo de que foi notificado para o pagamento.

Tendo sido efetuado pagamento nos termos acima referidos, se o procedimento estiver parado por mais de seis meses por causa imputável ao requerente, o pedido é declarado deserto , sendo o pedido anulado na RecON, sem direito a qualquer reembolso dos emolumentos pagos.

No caso de desistência ou recusa do reconhecimento requerido, não há lugar a reembolso dos emolumentos.