Reconhecimento de Graus Estrangeiros

Pedido de classificação final no reconhecimento automático ou reconhecimento de nível:

A atribuição de classificação final ao reconhecimento e respetiva conversão da para a escala de classificação portuguesa pode ser requerida, através plataforma Rec-On em simultâneo no pedido de reconhecimento automático ou reconhecimento de nível ou em separado , devendo para tal entregar os documentos referidos no separador de “Documentos” para o respetivo reconhecimento (documentos que comprovem a classificação final do diploma, a classificação máxima e a mínima da escala estrangeira).

Sempre que o titular do grau ou diploma requerer uma classificação final na escala de classificação portuguesa, na sequência do reconhecimento automático ou de nível, esta é :

a)    A constante do diploma ou de documento emitido pelas autoridades competentes da instituição de ensino superior estrangeira, quando essa instituição adote a escala de classificação idêntica à portuguesa (0-20, com classificação mínima de aprovação de 10 valores);

b)    A resultante da conversão proporcional da classificação constante do diploma ou documento para a escala de classificação portuguesa, quando a instituição de ensino superior estrangeira adote uma escala diferente desta.

Para os casos de escalas de classificação em progressão aritmética que não correspondem à escala de classificação portuguesa, é aplicada a seguinte fórmula para conversão:

Cfinal = {[(C-Cmin)/(Cmax-Cmin)]*10} + 10

em que:

Cfinal = classificação final convertida para a escala portuguesa;

C = classificação final do grau académico ou diploma estrangeiro;

Cmin = classificação mínima a que corresponde aprovação na escala de classificação final estrangeira;

Cmax = classificação máxima da escala de classificação final estrangeira.

Se a classificação final do grau ou diploma for um número não inteiro, procede-se ao seu arredondamento para o inteiro superior quando se tiver parte decimal maior ou igual a 0,5 ou para o inteiro inferior se tiver parte decimal inferior a 0,5.

No caso de reconhecimento específico , o órgão legal e estatutariamente competente deve atribuir uma classificação na escala portuguesa, mediante deliberação devidamente fundamentada.