Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Todos os documentos são submetidos em formato digital na plataforma RecOn, devendo cada documento corresponder a um ficheiro PDF e deve conter a frente, o verso e eventuais legalizações.
O pedido de reconhecimento automático deve ser instruído:
1. Com um dos seguinte documentos:
a) Cópia do diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, devidamente autenticado;
b) Cópia simples de diploma ou documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único ;
c) Diploma ou documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, a ser apresentada presencialmente, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.
2. Caso seja requerida classificação final na escala de classificação portuguesa , deve ser entregue:
a) documento(s) emitido(s) pela instituição de ensino superior estrangeira com indicação da classificação final atribuída ao grau académico ou diploma
b) escala da classificação final estrangeira onde conste classificação mínima a que corresponde aprovação nessa escala e classificação máxima.
3. Documento de identificação , podendo em alternativa apresentar presencialmente o documento de identificação nos 10 dias após ser notificado para proceder ao pagamento dos respetivos emolumentos.
A autenticidade do diploma deve ser assegurada nos termos expostos no separador “Autenticidade de Documentos” e a língua em que os documentos são apresentados deve assegurar o exposto no separador “Tradução de Documentos”.
Documentos como: Histórico académico, Suplemento ao Diploma; listagem de unidades curriculares não substituem o diploma, servindo apenas como documentação complementar.
