Teoria Política da Escola Ibérica da Paz

Cód.: ECN13124L

6 ECTS

Duração: 15 semanas/156 horas

Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês, Francês, Italiano

Regime de Frequência: Presencial

Apresentação

A Unidade Curricular (UC) de Teoria Política da Escola Ibérica da Paz tem como objetivo familiarizar os estudantes com as principais temáticas abordadas pelos autores da EIP, destacando a profunda contemporaneidade das questões abordadas.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivos de Aprendizagem

No final da unidade curricular, os estudantes deverão ser capazes de:
1. Identificar os principais contributos teóricos da Escola de Salamanca, também conhecida como Escola Ibérica da Paz (EIP), no contexto histórico dos séculos XVI e XVII;
2. Explicar a importância da EIP na formação do pensamento político moderno e do Direito Internacional;
3. Analisar criticamente os textos e argumentos dos autores da EIP, nomeadamente no que respeita à fundamentação democrática do poder político, aos direitos humanos, à teoria da guerra justa e à construção de princípios universais de convivência pacífica entre os povos;
4. Desenvolver competências de pensamento crítico e de argumentação teórica, aplicadas a temáticas centrais da teoria política;
5. Participar ativamente nos processos de aprendizagem, mobilizando competências transversais como a reflexão autónoma, o trabalho colaborativo e a comunicação académica.

Conteúdos Programáticos

1. A Modernidade política. Situação da Escola Ibérica da Paz (EIP) no contexto europeu da transição para a modernidade.
2. Os princípios teóricos da EIP: a comum natureza compartilhada por todos os seres humanos, o jus gentium, a teoria do bellum justum, a fundamentação democrática do poder político.
3. A EIP: uma "pré-história" do liberalismo e da teoria democrática?
4. Os pensamentos de Vitória, Suárez, Bartolomeu de Las Casas, Luís de Molina.
5. A disputa de Valladolid.
6. O fim da Escola Ibérica da Paz.
7. A Escola Ibérica da Paz: uma teoria precoce dos direitos humanos e da paz?

Métodos de Ensino

A Unidade Curricular segue a estratégia de renovação curricular e inovação pedagógica em desenvolvimento na Universidade de Évora defendendo um ensino centrado no estudante. A metodologia adotada procura, portanto, incentivar desenvolvimento de competências essenciais, nomeadamente no que diz respeito à capacidade de pensamento crítico, independência intelectual, autoconfiança, criatividade, autonomia na resolução de problemas e capacidade de trabalho cooperativo.
Para tal, serão implementadas estrategias de Inquiry-based learning e problem-based learning durante as salas de aula. Serão realizadas, na plataforma moodle, atividades heterogéneas, que incentivam o trabalho autónomo e cooperativo por parte dos estudantes. A utilização de outras tecnologias digitais será amplamente promovida.
A planificação detalhada das atividades e dos métodos de avaliação visa estabelecer uma relação de confiança com os estudantes, fundamental para o sucesso do processo de aprendizagem.

Avaliação

Serão implementadas práticas de avaliação auto-reguladoras da aprendizagem dos estudantes, através de uma avaliação qualitativa, centrada no feedback, que permita aos estudantes melhorar as suas competências ao longo do semestre.
Na avaliação contínua, serão considerados os seguintes elementos:
- Realização de tarefas individuais e cooperativas (através das atividades no Moodle) (30%);
- Apresentações de trabalhos individuais e/ou cooperativos (60%).
Os critérios utilizados na avaliação das tarefas são os seguintes:
- Cumprimento dos objetivos;
- Capacidade de organização dos conteúdos;
- Coerência e pertinência da argumentação;
- Originalidade;
- Bibliografia utilizada.

O exame final (normal ou de recurso) consistirá num teste de resposta aberta, realizado em sala de aula.

Bibliografia

B. Assy et al. (2019). Do Jusnaturalismo Pluralista ao Universalismo Situado na Escola Ibérica da Paz. Revista Portuguesa de Filosofia, T. 75.
P. Calafate; R. Ventura (2019). The Iberian School of Peace. Revista Portuguesa de Filosofia, T. 75, Fasc. 2, pp. 793-836.
P. Calafate (coord.). A Escola Ibérica da Paz nas universidades de Coimbra e Évora. Vol I e II, Almedina 2015.
A. A. Coxito (1999). Luís de Molina e a escravatura. Revista Filosófica de Coimbra. N. 15, pp. 117-136.
F. De Vitória (2016). Relectiones sobre os índios e sobre o poder civil. Editora Universidade de Brasília.
L. Ferrajoli (2002). A soberania no mundo moderno. Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
A. Floristán, Historia Moderna Universal, Ariel 2012
J. L. Gutiérrez (2014). A controvérsia de Valladolid (1550). Aristóteles, os índios e a guerra justa. Revista USP, (101), 223-235.
Calafate, P. & Gutierrez, R. M. (2014), Escuela Ibérica de la Paz/Escola Ibérica da Paz, Ed. Universidad de Cantabria.