Reconhecimento de Graus Estrangeiros

Todos os documentos são submetidos em formato digital na plataforma RecOn, devendo cada documento corresponder a um ficheiro PDF e deve conter a frente, o verso e eventuais legalizações.

O pedido de reconhecimento de nível deve ser instruído:

1-   Com um dos seguinte documentos para reconhecimento de nível, com ou sem precedência e para reconhecimento especifico:

a) Cópia do diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, devidamente autenticado;

b) Cópia simples de diploma ou documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único ;

c) Diploma ou documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, a ser apresentada presencialmente, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.

2 -  Com os seguintes documentos emitidos pela instituição de ensino superior estrangeira que emitiu grau ou diploma, para reconhecimento de nível sem precedência e para reconhecimento específico :

a)    Documento, devidamente autenticado onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação , e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento,

b)    Conteúdos programáticos das unidades curriculares constantes no documento referido na alínea anterior

c)    Documento com a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau

3 – Com os seguintes documentos , quando se trate de pedido de reconhecimento de grau mestre ou doutor , no reconhecimento de nível, sem precedência, ou específico:

3.1. Com um dos seguintes documentos :

a)    cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio

b)    cópia digital ou digitalizada da tese defendida, excetuando quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas, caso em que devem ser entregues em formato digital ou digitalizado os elementos apropriados para conhecer o teor da investigação realizada e as fundamentações que explicitem o processo de conceção e elaboração, a capacidade de investigação, e o seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio em que se insere.

c)    documento emitido pela respetiva instituição de ensino superior estrangeira que confirme que para a conclusão do grau de mestre ou doutor não houve lugar à apresentação desses elementos.

3.2. Com Declaração de consentimento de depósito legal dos documentos referidos na alínea a) e b) de acordo com minuta de declaração consentimento.

4. No caso de reconhecimento de nível, se requerida classificação final na escala de classificação portuguesa, deve ser entregue:

a)    documento(s) emitido(s) pela instituição de ensino superior estrangeira com indicação da classificação final atribuída ao grau académico ou diploma

b)    escala da classificação final estrangeira onde conste classificação mínima a que corresponde aprovação nessa escala e classificação máxima.

5. Documento de identificação , podendo em alternativa apresentar presencialmente o documento de identificação nos 10 dias após ser notificado para proceder ao pagamento dos respetivos emolumentos.

A autenticidade do diploma as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação , e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento deve ser assegurada nos termos expostos no separador “Autenticidade de Documentos” e a língua em que os documentos são apresentados deve assegurar o exposto no separador “Tradução de Documentos”.

Documentos como: Histórico académico, Suplemento ao Diploma; listagem de unidades curriculares não substituem o diploma, servindo apenas como documentação complementar.