Sistema Político da União Europeia

Cód.: ECN13113L

6 ECTS

Duração: 15 semanas/156 horas

Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês, Francês

Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivos de Aprendizagem

No final do semestre, os estudantes deverão ser capazes de:

- Compreender a União Europeia, traçando a sua evolução e situando-a no seu contexto histórico.
- Compreender as teorias da integração europeia.
- Analisar o funcionamento das principais instituições e processos políticos da União Europeia.
- Desenvolver competências de análise crítica para interpretar a complexidade do sistema político europeu.
- Melhorar as competências de comunicação oral e escrita, incluindo a capacidade de formular recomendações políticas relacionadas com o sistema político da UE.

Conteúdos Programáticos

1. Génese e evolução histórica do projeto jurídico e político europeu
2. Contextualização e teorização do projeto político europeu
3. Instituições europeias e atores políticos na UE
4. Políticas e os processos de tomada de decisão na UE
5. Avaliando o sistema político europeu e as respostas às crises: democracia e legitimidade na UE.

Métodos de Ensino

Aulas teóricas e aulas práticas (debate e trabalho de grupo).

A metodologia de trabalho utilizada nesta Unidade Curricular compreende a exposição dos conteúdos da UC por parte da docente; o estudo individual dos estudantes e a realização de exercícios presencialmente e em espaços digitais (atividades formativas/debates), programados em função de cada tema, com o objetivo de relacionar e enquadrar o conhecimento teórico em casos práticos do mundo contemporâneo.

Do mesmo modo, os estudantes que optam pelo regime de avaliação contínua devem escrever e apresentar oralmente um trabalho no âmbito das temáticas do programa, formando grupos de 3 pessoas (no máximo).

Avaliação

Avaliação contínua
Trabalho de grupo escrito/Policy Brief (e apresentação oral do mesmo) (60%);
Presença e participação nos debates: (40%).
ou
Avaliação Final
Um exame escrito que consiste em perguntas do tipo ensaio, exigindo que os estudantes desenvolvam respostas de análise crítica (100%).

Bibliografia

Nugent, N. (2020). The government and politics of the European Union (8th ed.). Bedford: Red Globe Press. ISBN: 978-0230241183.
Conceição, E. da. (2016). O futuro da União Europeia. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos. ISBN: 978-9898819376.

Complementary bibliography
Cini, M., & Pérez-Solórzano Borragán, N. (2021). European Union politics (5th ed.). Oxford University Press.
Hix, S., & Høyland, B. (2022). The political system of the European Union (4th ed.). Bloomsbury Publishing. Kindle Edition. ISBN-13: 978-0230249820.
McCormick, J. (2017). Understanding the European Union: A concise introduction (7th ed.). Bedford: Red Globe Press. ISBN: 9781137606259.
Manners, I., & Whitman, R. G. (Eds.). (2018). The challenge of the European Union: A political theory perspective. Routledge.
Riddervold, M., Trondal, J., & Newsome, A. (Eds.). (2021). The Palgrave handbook of EU crises (Palgrave Studies in European Union Politics). Springer International Publishing.