Teoria da Cidadania e Direitos Humanos nas Sociedades Complexas

Cód.: ECN14290D

9 ECTS

Duração: 15 semanas/234 horas

Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês, Francês

Regime de Frequência: B-learning

Apresentação

Esta uc aborda as novas condições de governabilidade das unidades políticas, assim como com outros atores numa era de transição paradigmática.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Igualdade de género - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Trabalho decente e crescimento económico - Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.

Paz e Justiça - Paz, justiça e instituições eficazes promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis
e inclusivas em todos os níveis.

Objetivos de Aprendizagem

Esta unidade curricular pretende dar aos estudantes perspetivas aprofundadas sobre as problemáticas que rodeiam a cidadania e os direitos humanos, nas sociedades complexas e num mundo simultaneamente desordenado e global.

Conteúdos Programáticos

1| A política moderna como gestão da escassez.
2| Contradições da Modernidade e Direitos humanos. Teses que tentam superar estas contradições: os pensamentos de H. Arendt, J. Habermas, C. Taylor, S. Benhabib, entre outros.
3| Fundamentação da cidadania e dos direitos humanos.
4| Teorias da mundialidade.
5| Cidadania e cosmopolitismo numa era fragmentária.

Métodos de Ensino

Debates periódicos e elaboração de um ensaio de natureza científica e sua defesa pública.

Bibliografia

ANDREW LINKLATER, Critical Theory and World Politics, N. York, Routledge, 2008.
ASTRID VON BUSEKIST, Penser la Politique, Paris, Sciences Po, 2010.
BERTRAND BADIE, Les Deux États, Paris, Fayard, 1987.
CHARLES TAYLOR, LÂge Séculier, Paris, Ed. du Seuil, 2011.
DANIEL INNERARITY, Uma Teoría de la Democracia Compleja, Madrid, Gutenberg, 2020.
ERNST BLOCH, Droit Naturel et Dignité Humaine, Payot, Paris, 1976.
JÜRGEN HABERMAS, La Constelación Posnacional, Barcelona, Paidós, 2000.
JÜRGEN HABERMAS, LIntégration Républicaine, Fayard.
LIBORIO HIERRO, Los Derechos Humanos. Una concepción de la justicia, Madrid, Marcial Pons, 2016.
NADIA URBINATI, Democrazia Rappresentativa, Roma, Donzelli, 2010.
RAMEL/BALZACQ, Traité de Relations Internationales, Paris, Presses de Sciences Po, 2013.
REYNALDO BUSTAMANTE ALARCÓN, La Idea de persona y dignidad humana, Madrid, Dykinson, 2018.
SEYLA BENHABIB, Dignity in Adversity. Human Rights in Troubled Times, Cambridge/UK, 2011.