Seminário final do projeto europeu NaturaConnect decorreu em Évora

O Seminário, que  foi acolhido pelo Município de Évora e teve lugar no Palácio de D. Manuel, constituiu-se uma oportunidade para partilhar os resultados do projeto NaturaConnect e debater, numa perspetiva interdisciplinar, os desafios e as oportunidades associados à implementação da Estratégia Europeia da Biodiversidade em Portugal.

À margem da apresentação, Miguel Bastos Araújo, titular da Cátedra Rui Nabeiro - Biodiversidade da UÉ e conselheiro de Estado, explicou que o projeto teve três áreas de intervenção. A primeira mais científica, na qual “trabalhámos um conjunto de abordagens, de metodologias a nível europeu, para identificar áreas prioritárias para a conservação no quadro da Estratégia Europeia de Biodiversidade, que aponta como meta alcançar 30% do território terrestre e marinho em regime de proteção”. Neste nível, em Portugal “procurámos melhorar as abordagens para a definição de conectividade óptima entre as áreas. Ou seja, nós sabemos que existe competição no espaço e no território, pelos seus diferentes usos. Portanto, queremos que as soluções que nós defendemos de conservação tenham em linha de conta essa competição de forma a apontar soluções otimizadas”.

Na segunda área de intervenção do projeto NaturaConnect, Miguel Bastos Araújo revelou que “trabalhámos com stakeholders, num trabalho de cocriação de conhecimento com pessoas desde o sector privado ao sector público que trabalham na conservação, e preparámos um policy brief, ou seja, um documento de síntese que aborda a questão do financiamento da conservação”.

“Por fim, fizemos também um trabalho de cocriação com os stakeholders na área da proteção estrita do território”, apontou, explicando que “do objetivo de 30% de área protegida, um terço, ou seja, 10% deve ter uma proteção estrita, com regras muito apertadas de conservação, onde os usos que lá se possam fazer são de certo modo subordinados aos objetivos de conservação”. 

Na  intervenção de abertura do Seminário, o presidente da Câmara Municipal de Évora defendeu que os desafios ambientais atuais exigem “uma ativa cocriação de soluções” entre instituições, países e comunidades, sublinhando a necessidade de reforçar a cooperação europeia e a confiança no conhecimento científico para responder às alterações climáticas e à perda de biodiversidade. Carlos Zorrinho enalteceu ainda o contributo da Universidade de Évora e das restantes instituições portuguesas envolvidas no projeto NaturaConnect, considerando que o trabalho desenvolvido “prestigia a cidade, a região e o país” e contribui para afirmar Portugal numa agenda europeia orientada para a sustentabilidade e para a proteção da biodiversidade. 

A primeira parte do programa do Seminário foi dedicada aos resultados do projeto europeu NaturaConnect, nomeadamente metodologias para a definição e priorização de corredores ecológicos e para a expansão de áreas protegidas ao nível do continente. Com o foco em Portugal, foram apresentados desafios e oportunidades para capacitar profissionais, cumprir a meta de 10% de proteção estrita e potenciar o financiamento da biodiversidade. Entre os oradores destacaram-se Miguel Bastos Araújo, da Universidade de Évora; Henrique Miguel Pereira, do German Centre for Integrative Biodiversity Research (iDiv) e do Biopolis/INBIO; Daniel Veríssimo, da Rewilding Europe; e Bárbara Pais, da equipa NaturaConnect em Portugal.

Na apresentação, Miguel Bastos Araújo, abordou o tema “Desafios e oportunidades para a conservação estrita de 10% do território”, tendo sintetizado as reformas que preconizam e que foram discutidas nas reuniões do Think Tank” do NaturaConnect, e que assentam em quatro ideias basilares. “A primeira ideia é que conservação estrita não significa necessariamente ausência absoluta de pessoas”, defendeu. “A segunda é que os 10% não devem ser escolhidos por serem os territórios mais fáceis ou menos disputados”, referiu, apontando que “a conservação estrita tem de ser parte da decisão — não a sobra da decisão”. “A terceira é que a conservação estrita deve ser pensada como rede, não como coleção de ilhas isoladas”, referiu Miguel Araújo, defendendo ainda que “os 10% de conservação estrita devem ser construídos, em parte significativa, a partir dessas janelas de oportunidade - onde a natureza já começou o trabalho, e onde o Estado pode fazer muito com relativamente pouco”.

“A conservação estrita não pode ser apresentada contra as pessoas. Tem de ser apresentada como uma escolha coletiva sobre o futuro do território. Num país marcado pelo despovoamento, pelo envelhecimento, pelo risco de incêndio, pela perda de atividades tradicionais e pela degradação de ecossistemas, a conservação estrita pode converter-se numa oportunidade de regeneração territorial”, afiançou Miguel Bastos Araújo.

O cumprimento das ambiciosas metas de biodiversidade e restauro da natureza em Portugal, foi o ponto central da discussão da mesa-redonda, que se seguiu e que reuniu representantes dos setores público e privado e da sociedade civil. Uma conversa multisectorial com o objetivo de idear cenários e caminhos possíveis, que contou com a presença dos seguintes convidados: Miguel Henriques — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas; Fátima Bacharel — Direção-Geral do Território; Alfredo Sendim — Área Protegida Privada Herdade do Freixo do Meio; João Barroso — Comissão Vitivinícola Regional Alentejana; e Pedro Bingre — Liga para a Proteção da Natureza e Universidade de Coimbra

Financiado pelo programa Horizon da União Europeia, o projeto NaturaConnect reuniu 22 parceiros internacionais, tendo Portugal sido selecionado como um dos casos de estudo, a par da zona transfronteiriça do Danúbio e dos Cárpatos, de França, da Finlândia e das sub-regiões de Leipzig-Halle (Alemanha) e Doñana (Espanha).

Em Portugal, sob a liderança da Universidade de Évora e com o apoio do CIBIO, foi criado um grupo de reflexão sobre a implementação da Estratégia Europeia da Biodiversidade, com o objetivo de promover a colaboração interinstitucional e o intercâmbio de conhecimentos para a concepção de soluções inovadoras. Foram ainda realizadas várias sessões de capacitação dirigidas a técnicos de gestão e ordenamento do território e de conservação da biodiversidade, a nível nacional e sub-regional, que participaram no evento final do projeto. 

Mais informações sobre o projeto em https://naturaconnect.eu/.