Conferência nacional da ANAM realizou-se na Universidade de Évora

A iniciativa, integrada nas comemorações dos 50 anos da democracia local, reforçou o papel da Universidade de Évora enquanto espaço de reflexão crítica, diálogo institucional e aproximação entre a academia e a sociedade, acolhendo uma discussão nacional sobre descentralização, participação democrática e coesão territorial.

A sessão de abertura contou com as intervenções do Reitor da Universidade de Évora, António Candeias, do Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Carlos Zorrinho, e do Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira.

Na abertura da conferência, o Reitor da Universidade de Évora destacou o significado institucional da realização desta iniciativa na academia, sublinhando a forte ligação da Universidade ao território, à cidadania e ao desenvolvimento regional. “A realização desta iniciativa na Universidade de Évora tem um significado muito especial. Não apenas porque estamos numa Universidade profundamente ligada ao território, à cidadania e ao desenvolvimento regional, mas também porque estamos numa cidade onde a história da democracia local, da participação cívica e da construção comunitária tem raízes muito profundas”, afirmou.

Recordando que se assinalam este ano cinquenta anos da democracia local em Portugal, António Candeias salientou o papel das autarquias locais enquanto estruturas fundamentais de proximidade e coesão territorial. “Foram as autarquias locais que muitas vezes estiveram mais próximas das populações, que responderam aos problemas concretos das pessoas, que combateram desigualdades territoriais e que ajudaram a transformar profundamente o país”, referiu.

O Reitor da UÉ referiu também os principais desafios que atualmente se colocam ao poder local, nomeadamente a coesão territorial, o despovoamento do interior, a sustentabilidade, a habitação, a inclusão social, a transição digital e a adaptação climática. Neste quadro, António Candeias salientou a importância do reforço da cooperação entre universidades e autarquias. “As universidades não podem viver fechadas sobre si próprias. Têm de ser instituições abertas ao território, comprometidas com os problemas reais das comunidades e capazes de colocar o conhecimento ao serviço da sociedade”, sublinhou.

O Reitor afiançou o compromisso da UÉ com uma missão de proximidade e desenvolvimento regional, assumindo-se como “uma universidade global, mas profundamente enraizada no Alentejo”, que trabalha em parceria com municípios, comunidades intermunicipais, escolas, empresas e sociedade civil.

A encerrar a intervenção, António destacou ainda o papel destas iniciativas na promoção do debate democrático e da construção de soluções coletivas para os territórios. “Iniciativas como esta são fundamentais porque descentralizam o debate nacional, aproximam a reflexão política das comunidades e ajudam a construir soluções coletivas para o futuro do país”, concluiu.

O painel principal de oradores contou com as participações de Luís Mota Almeida, investigador da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Luna Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Albufeira, Francisco Brito, Presidente da ANAFRE, e Paulo Braga, secretário-geral da ANMP. A moderação esteve a cargo de Andreia Guerreiro, Presidente da Assembleia Municipal de Almodôvar.

O encerramento esteve a cargo do Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que destacou a relevância do debate em torno do poder local e sublinhou a importância da proximidade entre autarquias e cidadãos. O governante assumiu-se como “um municipalista” e defensor das autarquias locais, considerando que “se há poder onde existe proximidade e confiança com os cidadãos, é o poder local”.

Durante a conferência, Fernando Santos Pereira destacou igualmente a importância do envolvimento da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), salientando a necessidade de reforço de recursos humanos e financeiros para responder às crescentes competências atribuídas às autarquias.

Depois de sete sessões realizadas em universidades portuguesas, o ciclo “A Arquitetura do Poder Local” continuará a percorrer o país, passando ainda pelas universidades de Aveiro, Açores, Madeira e Braga. As conclusões e contributos recolhidos ao longo das diferentes conferências serão posteriormente compilados em livro e entregues ao Governo.