Universidade de Évora promove Debate sobre Assédio, Abuso e Violência no Meio Académico

A sessão foi inaugurada por João Nabais, Vice-Reitor da Universidade de Évora para as Infraestruturas e Políticas para a Vida, que enfatizou o compromisso institucional com a promoção de um ambiente saudável e seguro: “Queremos que ninguém se sinta constrangido em apresentar queixa, e temos que combater a normalização da violência, inclusive no namoro”, afirmou. João Nabais também abordou os receios que podem emergir em ambientes fechados, como os das instituições de ensino superior, onde é possível que exista medo de represálias. A Universidade de Évora, afirmou o Vice-Reitor, está comprometida em combater esse ciclo e promover um ambiente de proteção e respeito.

André Carmo, Coordenador do pólo de Évora do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA.UÉvora) que participou na criação do Gabinete de Igualdade de Género na Universidade de Évora, destacou a importância de uma estrutura dedicada ao combate ao assédio em todas as suas dimensões. "As várias expressões de assédio são uma preocupação crescente para nós, especialmente no que se refere ao assédio moral e sexual", afirmou.

O investigador sublinhou que questões como a "erosão democrática das instituições do ensino superior" e a "precarização das relações laborais, especialmente no que se refere aos investigadores" agravam o problema. Além dessas questões, destacou as limitações dos canais de denúncia internos, que, embora importantes, são muitas vezes administrados pelas próprias instituições, o que pode colocar em questão a sua eficácia e independência. "O poder das instituições sobre os processos, inclusive quando avançam para tribunal, cria uma assimetria de poder que é difícil de enfrentar", argumentou.

Outro ponto abordado foi o Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho na Universidade de Évora, detalhado por Margarida Sim-Sim, responsável pela Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio. Este código visa delinear diretrizes claras para enfrentar o problema, protegendo tanto estudantes quanto trabalhadores docentes e não docentes da instituição.

A violência no namoro, um tema cada vez mais discutido nas instituições, foi abordada pela Procuradora da República, Filipa Soveral, que destacou a importância de desnaturalizar tais comportamentos entre os jovens e promover uma educação que enfatize o respeito nas relações. António Garcia, representante da Associação Académica da Universidade de Évora, acrescentou que a comunidade estudantil precisa de espaços seguros onde possam compartilhar experiências e aprender mais sobre seus direitos.

A mesa redonda destacou a urgência de uma mudança cultural no meio académico, que depende de esforços coletivos para desconstruir a normalização da violência e do assédio.