Índex Nacional de Acesso ao Medicamento Hospitalar 2023

Ana Margarida Advinha, começou por referir na sessão moderada pela jornalista Paula Rebelo com um painel constituído por Hélder Mota-Filipe, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos; Carlos Lima Alves, Vice-Presidente do INFARMED, I.P.; Rosário Trindade, Membro do Conselho de Administração da AstraZeneca e por Luís Miguel Gouveia, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Fernando Fonseca, que “a maioria das instituições hospitalares afirmou utilizar medicamentos antes da decisão de financiamento, garantindo na globalidade, o acesso à inovação terapêutica”, notando que na edição de 2023 deste estudo as investigadoras obtiveram uma taxa de respostas de 75% das instituições hospitalares do SNS. 

A professora da Universidade de Évora destacou na apresentação que a monitorização dos resultados das novas terapêuticas “apenas é realizada em 33% dos casos, embora em relação a medicamentos em que o financiamento se baseia em mecanismos de partilha de risco, 72% (n=26) dos hospitais do SNS já monitorizam esses resultados”. Outro dado resultante do estudo, demonstra que em 67% das instituições existem programas de dispensa de medicamentos de proximidade, sendo que em 50% dos casos o medicamento é entregue via farmácia comunitária”.

Ana Margarida Advinha fez notar ainda que “cerca de 39% dos respondentes têm também disponível a consulta farmacêutica e de que a carga administrativa continua a ser identificada como sendo a grande barreira no processo de aquisição dos novos medicamentos” frisando que “94% das instituições hospitalares continuam a identificar as rupturas como um problema grave”.

Realizado bienalmente desde 2019 contando já com um estudo intercalar realizado no ano passado, o estudo agora apresentado teve como principais objetivos determinar o nível de acesso ao medicamento hospitalar e analisar os modelos de gestão, mecanismos de criação de evidência e de medição de resultados que lhe estão associados; identificar as barreiras e/ou problemas existentes associados à equidade de acesso, gestão e dispensa do medicamento nas instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS); promover o benchmarking e o desenvolvimento de ações conjuntas e concertadas de melhoria contínua; e monitorizar o Índex Nacional do Acesso ao Medicamento, a nível nacional.

Recorde-se que o Índex Global de Acesso ao Medicamento 2023 (dados relativos a 2022) é de 58%, estando em decréscimo relativamente aos anos anteriores.

Relatório disponível aqui