UÉ recebe conferência que coloca em análise a estrutura do sistema de ensino superior português

O processo de consulta pública tem envolvido a realização de diversas conferências e debates, promovidos pela Comissão Independente para a Avaliação da Aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJEIS), que contam com a participação de um vasto leque de intervenientes internacionais e que procuram, assim, a partilha de conhecimento de experiências relevantes ocorridas noutros países para colher informação que contribua para decidir sobre o caminho a seguir em Portugal.

Para Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora da UÉ, “a Universidade de Évora ter sido escolhida para acolher esta conferência é paradigmático. Apesar de a questão demográfica afetar todo o território português, como as suas consequências não se sentem no imediato, estas são muitas vezes ignoradas. Portugal, em particular, tem um problema demográfico muito grande, que afeta as instituições de ensino superior, contudo, as que se localizam no interior são ainda das poucas que conseguem fixar pessoas, atividades económicas e um tecido social que não existiria se essas instituições não existissem. Se conseguirmos através destes debates analisar, prever e tentar desenhar soluções com alguma antecipação todos podemos lucrar e tomar decisões acertadas”.

Portugal possui um sistema binário tradicional, com universidades e politécnicos, quer públicos, quer privados. No entanto, para Pedro Nuno Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior, urge refletir acerca desta matriz que tem funcionado nos últimos 50 anos. “Devemos analisar se esta realidade contribui para que o sistema, através desta diversidade, sirva melhor uma população cada vez mais numerosa e diversa no ensino superior, sirva também a multiplicidade de papeis que as instituições foram chamadas a desempenhar e os contextos que enfrentam. Para que este seja um momento de fortalecimento da rede de instituições existente, deve explorar-se em que medida as transformações devem contribuir para uma maior cooperação e para formas diferentes de colaboração entre as instituições. Tanto o sistema como as instituições beneficiariam disso.”

Para o Secretário de Estado do Ensino Superior é também de extrema importância refletir acerca da autonomia das instituições e “em que medida a revisão do RJIES pode e deve ser o momento para aprofundar essa autonomia. Uma autonomia que seja responsabilizadora das instituições e que contribua para que elas possam desempenhar melhor a sua missão”.

Para Ellen Hazerlkorn, docente na Universidade Tecnológica de Dublin, na Irlanda, país com poucos recursos naturais que tem focado os seus esforços em qualificar cada vez mais os seus cidadãos, o futuro passa por uma aposta na diversidade institucional no ensino superior, apresentando uma possível transição do sistema binário para um ecossistema, no qual não existiriam IES individualizadas “que prosseguem a sua própria agenda”, mas sim “instituições diversas e diferenciadas, não estratificadas ou hierarquizadas”.

Ana Moreno Monroy, Chefe da Unidade de Análise e Estatística Regional da OCDE, apresentou os padrões e as tendências do sistema de ensino superior português, através da partilha de resultados do relatório “Resourcing Higher Education in Portugal”*1. Devido a uma tendência continuada de baixas taxas de natalidade, prevê-se um forte decréscimo do número de jovens em condições de ingressar no ensino superior, o que pode pôr em causa a capacidade de sobrevivência de algumas instituições. Abordando possíveis estratégias a adotar, Ana Moreno Monroy centrou-se em opções para a reforma do modelo de financiamento público central das IES em Portugal, no recurso a políticas de apoio ao acesso alargado ao ensino superior, entre outras orientações estratégicas.

Incidindo também no relatório da OCDE, Filomena Mendes, docente do Departamento de Sociologia da UÉ, analisou a evolução demográfica em Portugal, que demonstrou não ser uniforme no país, justificando os problemas do sistema de ensino superior português com uma evolução demográfica extremamente negativa. “No interior cativamos, mas não fixamos, no entanto, não podem ser só as IES a fazer esse trabalho, os agentes do território têm de estar todos envolvidos”, concluiu.

Uma conferência que culminou num debate com membros do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP).

Na sessão de encerramento esteve presente Elvira Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que realçou o enorme esforço que tem existido “para desenvolver mais as regiões do interior, não só em termos de vias de acesso, mas também em termos da sua capacitação, das suas instalações e dos seus equipamentos”.

*1 Relatório publicado no mês de dezembro de 2022, que faz parte de uma série de publicações produzidas pelo Projeto “OECD’s Resourcing Higher Education Project”, que tem procurado desenvolver uma base de conhecimento partilhada para os países membros e parceiros da OCDE sobre políticas eficazes de recursos do ensino superior.