Um modelo sustentável de Ordenamento do Território para a prevenção dos incêndios rurais

O objectivo deste projecto é o de propor um modelo de ordenamento do espaço rural que contribua para a prevenção dos incêndios rurais, atendendo à sustentabilidade ecológica, económica e social da paisagem. De facto, algumas paisagens existentes em Portugal são altamente combustíveis devido às políticas seguidas ao longo das últimas quatro décadas. Embora a relevância do ordenamento do território para a prevenção dos incêndios rurais seja insistentemente referida no discurso político e nos media, a definição e orientações para uma paisagem menos vulnerável aos incêndios continuam por realizar.
O projecto proposto parte da convicção de que é indispensável alterar o paradigma de ocupação do t erritório existente para um outro modelo menos vulnerável (“combustível”) e mais sustentável. Pretende-se a criação de uma estrutura de protecção da paisagem contra os incêndios rurais que, sem negar a importância económica que algumas espécies mais combustíveis possam ter, assegure a conservação do solo, da água, da biodiversidade e a sua viabilidade socio-económica. Esta estrutura será adaptada a cada tipologia de paisagem. Para além da proposta de um novo modelo de ordenamento do território, far-se-à a avaliação económica dos sistemas agroflorestais multifuncionais.
Trata-se, portanto de um projecto abrangente que pret ende articular as matérias sectoriais envolvidas, numa proposta espacial . A sua principal inovação está na transdisciplinaridade que não tem sido habitual, nem ao nível da investigação existente no âmbito dos incêndios rurais, nem da discussão pública e política. De facto, a maior parte das abordagens ocupam-se de temas sectoriais como o combate e o comportamento do fogo, as características da vegetação, etc., mas não de uma proposta de ordenamento do território que integre o conhecimento sectorial disponível.
A metodologia elabora um modelo conceptual com base n a ecologia da paisagem e no comportamento do fogo. Este modelo é aplicado a tipologias de Paisagem determinadas a partir da sua vulnerabilidade aos incêndios rurais e às consequências destes na perda de solo, utilizando parâmetros de natureza socio-económica e ecológica. Daqui resulta uma gradação de prioridades de intervenção que informam a selecção de casos de estudo. Para cada caso de estudo será elaborada uma proposta de ordenamento do espaço rural articulando a conservação da natureza (água, solo e biodiversidade), a agricultura familiar e comercial, a silvicultura, a pastorícia, o turismo rural e de natureza e outras actividades que contribuam para a fixação de população no espaço rural. Paralelamente, pretende-se considerar vários tipos de gestão, como a inerente a povoamentos de produção, uma silvicultura próxima da natureza, o aproveitamento da regeneração natural, forest-fruit, etc. A escala dos casos de estudo incluirá a região, o município, e unidades de exploração de média dimensão.
Uma avaliação económica dos sistemas agroflorestais e a avaliação crítica dos modos de financiamento disponíveis (PDR 2020) permitirá elaborar propostas alternativas que contribuam para a transição da situação actual para a concretização do modelo de ordenamento proposto incluindo uma proposta de serviços de ecossistemas. Será ainda analisado o sistema de planeamento, bem como as entidades de gestão em vigor e feita uma fundamentação da ética da intervenção proposta.
A equipa do projecto é constituída por um núcleo permanente de investigadores sediados no LEAF/IS A/ULisboa, onde se situa a coordenação. Esta equipa recorre a investigadores de diversos centros de investigação da ULisboa e de outras entidades nacionais e à Fundação Pau da Costa especializada em ecologia do fogo e gestão operacional do fogo à escala da paisagem. A equipa nuclear que tem sido alargada com as disciplinas necessárias a cada projecto, tem larga experiência no Ordenamento do Território, às várias escalas, no espaço urbano e rural. Designadamente os últimos dois projectos realizados, financiados pela FCT PTDC/AURURB/102578/2008 – Estrutura Ecológica Nacional – Proposta de delimitação e regulamentação e PTDC/AUR-URB/119340/2010 -
Potential Land-Use Ecological Plan. Application to Portugal incidiram sobre todo o País, produzindo dados indispensáveis a um ordenamento do território de base ecológica. Toda esta cartografia foi incluída numa plataforma informática http://epic-webgisportugal.
isa.ulisboa.pt/ que constituirá parte importante dos dados a utilizar neste projecto. É também de referir a participação no projecto O Papel do Ordenamento do Território na Prevenção dos Incêndios Rurais (PTDC/GEO/65344/2006).
A participação de stakeholders estará presente ao longo de todo o Projecto, através de um grupo constituído por investigadores, entidades públicas ligadas ao Ordenamento do Território, a nível nacional (Direcção Geral do Território), e local (Câmaras Municipais), mas também proprietários e a Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local (MINHA TERRA).