Plano Operacional de Monitorização e Gestão de Peixes Anádromos em Portugal
Resumo
O projeto AN@DROMOS.PT - Plano Operacional de Monitorização e Gestão de Peixes Anádromos em Portugal, tem coordenação da Universidade de Évora e apoio técnico-científico do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, integrando como entidades parceiras as associações de pesca FIGPESCA – Associação de Pescadores e Armadores do Centro Litoral, AMAR São Pedro - Associação Mar e Rio de São Pedro e VIANAPESCA, OP - Cooperativa Produtores de Peixe de Viana do Castelo. Conta ainda com o apoio institucional das entidades da administração pública com competências na gestão da pesca, conservação e gestão dos recursos naturais. O principal objetivo do AN@DROMOS.PT passa pela implementação, em Portugal, de um programa de monitorização e gestão da pesca dirigida aos peixes anádromos, tendo em vista a recuperação das populações e a sua manutenção acima dos níveis capazes de gerar o Rendimento Máximo Sustentável.
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O principal objetivo do AN@DROMOS.PT passa pela implementação, em Portugal, de um programa de monitorização e gestão da pesca dirigida aos peixes anádromos (lampreia-marinha, sável, savelha, truta-marisca e salmão do Atlântico), de modo a restabelecer e manter uma exploração sustentável das populações. Paralelamente, pretende-se: (i) implementar uma metodologia eficiente de recolha de dados nos principais locais de captura destas espécies, assente na informação obtida junto dos pescadores, e ulterior validação com registos recolhidos de forma independente das declarações oficiais de desembarques, assegurando a obtenção de informação fidedigna e utilizável na gestão da exploração destas espécies; e (ii) promover a transferência bidirecional de conhecimentos entre a comunidade científica e os pescadores, como forma de implementar um código de conduta de boas práticas que salvaguarde o recurso haliêutico e, simultaneamente, incentive os pescadores profissionais a participar ativamente na definição das normas que regulamentam esta atividade e garantem a sustentabilidade do recurso. Para atingir estes objetivos, o projeto foi estruturado em 4 ações principais: Ação 1. Criação de uma rede entre as partes interessadas na exploração e gestão dos peixes anádromos; Ação 2. Recolha e gestão de dados referentes às capturas e evolução da abundância de peixes anádromos em Portugal; Ação 3. Desenvolvimento de um projeto-piloto na bacia hidrográfica do rio Mondego e Ação 4. Divulgação de resultados e transferência de conhecimentos entre a comunidade científica, os pescadores e o público em geral. Com a implementação da Ação 1 será criada uma rede entre cientistas, administração que gere estes recursos (i.e., ICNF e DGRM) e pescadores e suas associações que dirigem a sua atividade para a captura de espécies anádromas na zona costeira e águas de transição, incluindo os troços inferiores das principais bacias hidrográficas portuguesas. Através da Ação 2 será desenvolvida e implementada uma metodologia de recolha de informação independente dos dados oficiais de captura das espécies-alvo desta operação. A Ação 3 foi estruturada de forma a validar a metodologia de recolha de informação que será implementada no âmbito da Ação 2, mas para um sistema em particular, o rio Mondego, utilizando para isso os sistemas de monitorização das migrações piscícolas já instalados neste sistema. Paralelamente, será ensaiado um método de certificação regional com o objetivo de valorizar os produtos locais capturados segundo os métodos tradicionais de pesca. Com a ação 4 será promovida a transferência de conhecimentos entre a comunidade científica e os pescadores através de seminários dirigidos à comunidade piscatória e a criação de produtos que divulguem esta iniciativa ao público em geral.
