Plano Operacional de Monitorização e Gestão de Peixes Anádromos em Portugal
Resumo
O projeto AN@DROMOS.PT - Plano Operacional de Monitorização e Gestão de Peixes Anádromos em Portugal, tem coordenação da Universidade de Évora e apoio técnico-científico do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, integrando como entidades parceiras as associações de pesca FIGPESCA – Associação de Pescadores e Armadores do Centro Litoral, AMAR São Pedro - Associação Mar e Rio de São Pedro e VIANAPESCA, OP - Cooperativa Produtores de Peixe de Viana do Castelo. Conta ainda com o apoio institucional das entidades da administração pública com competências na gestão da pesca, conservação e gestão dos recursos naturais. O principal objetivo do AN@DROMOS.PT passa pela implementação, em Portugal, de um programa de monitorização e gestão da pesca dirigida aos peixes anádromos, tendo em vista a recuperação das populações e a sua manutenção acima dos níveis capazes de gerar o Rendimento Máximo Sustentável.
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O principal objetivo do AN@DROMOS.PT passa pela implementação, em Portugal, de um programa de monitorização e gestão da pesca dirigida aos peixes anádromos (lampreia-marinha, sável, savelha, truta-marisca e salmão do Atlântico), de modo a restabelecer e manter uma exploração sustentável das populações. Paralelamente, pretende-se: (i) implementar uma metodologia eficiente de recolha de dados nos principais locais de captura destas espécies, assente na informação obtida junto dos pescadores, e ulterior validação com registos recolhidos de forma independente das declarações oficiais de desembarques, assegurando a obtenção de informação fidedigna e utilizável na gestão da exploração destas espécies; e (ii) promover a transferência bidirecional de conhecimentos entre a comunidade científica e os pescadores, como forma de implementar um código de conduta de boas práticas que salvaguarde o recurso haliêutico e, simultaneamente, incentive os pescadores profissionais a participar ativamente na definição das normas que regulamentam esta atividade e garantem a sustentabilidade do recurso. Para atingir estes objetivos, o projeto foi estruturado em 4 ações principais: Ação 1. Criação de uma rede entre as partes interessadas na exploração e gestão dos peixes anádromos; Ação 2. Recolha e gestão de dados referentes às capturas e evolução da abundância de peixes anádromos em Portugal; Ação 3. Desenvolvimento de um projeto-piloto na bacia hidrográfica do rio Mondego e Ação 4. Divulgação de resultados e transferência de conhecimentos entre a comunidade científica, os pescadores e o público em geral. Com a implementação da Ação 1 será criada uma rede entre cientistas, administração que gere estes recursos (i.e., ICNF e DGRM) e pescadores e suas associações que dirigem a sua atividade para a captura de espécies anádromas na zona costeira e águas de transição, incluindo os troços inferiores das principais bacias hidrográficas portuguesas. Através da Ação 2 será desenvolvida e implementada uma metodologia de recolha de informação independente dos dados oficiais de captura das espécies-alvo desta operação. A Ação 3 foi estruturada de forma a validar a metodologia de recolha de informação que será implementada no âmbito da Ação 2, mas para um sistema em particular, o rio Mondego, utilizando para isso os sistemas de monitorização das migrações piscícolas já instalados neste sistema. Paralelamente, será ensaiado um método de certificação regional com o objetivo de valorizar os produtos locais capturados segundo os métodos tradicionais de pesca. Com a ação 4 será promovida a transferência de conhecimentos entre a comunidade científica e os pescadores através de seminários dirigidos à comunidade piscatória e a criação de produtos que divulguem esta iniciativa ao público em geral.
Resumo resultados obtidos no âmbito do projeto AN@DROMOS.PT
O projeto “Plano Operacional de Monitorização e Gestão de Peixes Anádromos em Portugal – AN@DROMOS.PT” realizado entre 2018 e 2022, teve como principal objetivo implementar em Portugal as bases para um programa de monitorização e gestão da pesca dirigida aos peixes anádromos que garanta a sustentabilidade do recurso. Dessa forma, tentou-se promover a aproximação da comunidade científica à comunidade piscatória, contribuindo para uma abordagem holística na gestão dos peixes anádromos assentes nos três pilares da sustentabilidade, económico, social e ambiental.
Nesse sentido foram obtidos diversos resultados, como descritos no relatório final do projeto apresentado, nomeadamente:
- A consolidação da rede criada previamente para gerir a pesca dirigida às espécies anádromas do rio Mondego, e a transferência do modelo aplicado nesta bacia às bacias hidrográficas do rio Lima e Vouga (sendo que nas restantes bacias alvo será necessário continuar o trabalho de forma a completar a aplicação deste modelo). Este modelo foi implementado com recursos a 20 reuniões com as partes interessadas na gestão dos recursos anádromos, realizadas ao longos dos 4 anos da operação e com um total de 492 participantes.
- Implementação de uma metodologia de recolha de dados independente que informasse a gestão sustentável da pesca dirigida às espécies anádromas. Com a entrega de 337 e recolha de 191 cadernos de registos de capturas diárias ao longo das 4 épocas de pescas abrangidas por este projeto, nas diferentes bacias nacionais. A aplicação de 97 inquérito pormenorizado aos pescadores na bacia do rio Mondego. A amostragem, com recurso a pesca elétrica, em todas as bacias hidrográficas abrangidas neste projeto, num total de 112 pontos de amostragem em cada uma das 4 épocas de estivais abrangidas por este projeto. A realização de 28 embarques a bordo de embarcações de pesca comercial de forma a caracterizar a atividade pesqueira que captura espécies anádromos enquanto bycatch da pesca dirigida a outras espécies. A monotorização da PPPeixes de Coimbra por onde os animais que acedem aos habitats de reprodução localizados no troço superior do rio Mondego passam, entre os anos de 2018 e 2022, durante o período de janeiro a junho, num total de 55 156 indivíduos das espécies lampreia-marinha, sável/savelha e truta contabilizados.
- Metodologia de certificação regional com o objetivo de valorizar os as espécies anádromas capturadas através das artes de pesca tradicional, através da implementação de um rótulo de origem de “Peixe do Mondego”.
- Criação do Portal da Pesca, com acesso online e através de 2 quiosques do pescador implementado em pontos de convívio dos pescadores, de forma a facilitar o acesso aos mesmos, que permite a submissão de informação relativa às capturas efetuadas pelos pescadores profissionais de forma ágil.
- Ampla divulgação do projeto e dos resultados obtidos em diversos meios: seminários dirigidos à comunidade piscatória, artigos científicos, website, vídeo promocional e redes sociais do projeto, comunicação social, seminários, feiras dirigidas ao sector empresarial e científico, eventos dirigidos ao público geral, festivais gastronómicos, como é possível comprovar na lista de produção de cariz científica anexa.
Produções de cariz científico
Teses/ Dissertações
- Belo F. (ongoing) Contribuição para o conhecimento da biologia e ecologia do sável em Portugal: impacto do restauro fluvial e da gestão participada na sua conservação. PhD Thesis, University of Évora
Artigos em revistas internacionais
- Stratoudakis, Y., Correia, C., Belo, A. F., & de Almeida, P. R. (2020). Improving participated management under poor fishers' organization: Anadromous fishing in the estuary of Mondego River, Portugal. Marine Policy, 119, 104049.
- Stratoudakis, Y., Antunes, C., Correia, C., Belo, A. F., & R Almeida, P. (2022). Riverine communities and management systems for anadromous fisheries in the Iberian Peninsula: global strategy, local realities. Reviews in Fish Biology and Fisheries, 1-18.
Comunicações orais em conferências internacionais
- Mateus C.S., Quintella B.R., Alexandre C.M., Pedro S., Pereira E., Belo A.F., Correia C., Silva S., Oliveira R., Almeida P.R. (2018) Operational program for monitoring and management of anadromous fish in Portugal. Ocean Business 2018. 18-20 setembro, Lisboa, Portugal.
- Almeida P.R. (2018) Reabilitation of diadromous fish populations in Portugal. 21 de abril, FITFISH – Cost Action FA1304, CIIMAR.
- Belo A.F., Cardoso G., Pereira E., Quintella B.R., Mateus C.S., Alexandre C.M., Telhado A., Batista C., Almeida P.R. (2018) Monitoring a fish pass designed for allis and twaite shad: a tool for management and conservation. SIBIC - VII Iberian Congress of Ichthyology. 12-15 Junho, Faro.
- Alexandre C.M., Leite R., Silva S., Quintella B.R., Mateus C.S., Belo A.F., Pereira E., Telhado A., Quadrado M.F., Batista C., Almeida P.R. (2019) Patterns of migration and fish pass use by trout (Salmo trutta L.) in the southern limit of the species distribution. Advances in the Population Ecology of Stream Salmonids V, 20-24 Maio, Granada, Spain
- Quintella B.R., Lucas M. (2019) Breaking down barriers: what happens to (sea) lamprey populations when barriers are removed? Sea Lamprey International Symposium III, July 28 - Agusto, Wayne State University, Detroit, Michigan, USA.
- Mateus C. S., Oliveira I., Pereira E., Belo A.F., Pedro S., Alexandre C.M., Quintella B.R., Boavida-Portugal J. & Almeida P.R. (2021) Conservation of sea lamprey in Portugal: Habitat restoration, fisheries management and public awareness. Sea lamprey webinar, SLU Swedish Species Information Centre, 22 abril, online.
- Mateus C. S., Quintella B. R., Oliveira I., Alexandre C. M., Pedro S., Boavida-Portugal J., Pereira E. & Almeida P.R. (2021) Life on the Edge: Challenges for the Conservation of Northern Hemisphere Lampreys in Portugal. Lampreys Around the World, Pacific Lamprey Conservation Initiative, 9 dezembro, online.
- Mateus C. S., Pedro S., Alexandre C. M., Quintella B. R., Boavida-Portugal J., Belo F., Oliveira I., Pereira E. & Almeida P.R. (2022). The rehabilitation of Portuguese rivers for diadromous fish: rivers Mondego and Vouga. Shad Symposium. 24th &25th May, Worcester, UK.
- Belo A.F.; Mateus C.S.; Quintella B.R.; PR Almeida P.R. (2022). Mondego’s Shad: Improving management and conservation by filling scientific knowledge gaps. Shad Symposium. 24th &25th Maio , Worcester, UK
- Belo, A.F.; Mateus, C.S.; Quintella, B.R.; Pereira, E.; Moreira, A.; Oliveira, R.; Batista, C.; Almeida, P.R. (2022). Impact of Fisheries on Allis Shad’s (Alosa alosa L.) Spawning Population Structure in the Mondego River. SIBIC 2022, 20-23 Junho, Porto.
- Pereira, E., Mateus, C.S., Alexandre, C.M., Silva, S., Ribeira, A.R., Domingues, A., Pereira, J., Almeida, R. Pedro, S., Belo, A.F., Quintella, B.R & Almeida, P.R. (2022). Mondego case study- an overview. Local and global iniciatives: how science supports management actions and diadromous fish, 5-9 julho, Bordéus, França.
Comunicações orais em conferências nacionais
- Mateus C.S., Quintella B.R., Alexandre C.M., Pedro S., Pereira E., Belo A.F., Correia C., Silva S., Oliveira R., Almeida P.R. (2018) Operational program for monitoring and management of anadromous fish in Portugal. Ocean Business. 18-20 Setembro, Lisboa.
- Almeida, P.R.; C. Mateus; M.J. Lança; C. Correia & B.R. Quintella (2018) Plano Operacional de Monitorização e Gestão de Peixes Anádromos em Portugal. Colóquio MAR2020 - Estratégias de Desenvolvimento Local, 26 novembro, Sesimbra
- Quintella B.R., Mateus C.S., Alexandre C.M., Pedro S., Belo F., Pereira E., Almeida P.R. (2019) Peixes Migradores do Tejo: Principais ameaças e medidas de conservação. Seminário “Conservação e reabilitação de habitats para a fauna piscícola da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste”. 19 junho, Lisboa. Almeida P.R. (2019) Contribuição para a conservação e gestão dos recursos piscícolas nas águas interiores. Conferência “O peixe do rio”, Nobre Confraria do Melhor Peixe do Mundo, 16 março, Alandroal.
- Almeida P.R., Ferreira M.T., Ribeiro F., Quintella B.R., Mateus C.S., Alexandre C.M. (2019) Peixes. Ciclo de conferências “Rios de Portugal”, Caminhos – 21ª Semana Cultural da Universidade de Coimbra, 8 março, Museu da Água, Coimbra.
- Almeida P.R. (2019) Peixes diádromos em Portugal: que futuro? 4º Ciclo de Conferências “Seminário do Mar", 20 Anos de Políticas Públicas. 17th june. Sociedade de Geografia de Lisboa, Lisboa.
- Mateus, C.S. & Pedro, S. (2019). Cafés com Ciência. Os peixes também saem à noite. Noite Europeia dos Investigadores, 27 setembro, Évora.
- Mateus, C.S. & Almeida P.R. (2019). Lição de Sapiência. A evolução das lampreias desde a última Era Glaciar: a receita para o sucesso. 6th april, XVI Capítulo da Confraria da Lampreia de Penacova, Penacova.
- Almeida, P.R. (2020). Os sáveis, os portugueses, o peixe-gato e os políticos: uma história de (des)encantar. COOPERMINHO webinar. 11 dezembro. Online.
- Stratoudakis, Y.; C. Correia; P.R Almeida & C. Antunes (2021). Pesca dos anádromos na Península Ibérica: comunidades piscatórias e sistemas de gestão nos rios Minho e Mondego. X Simpósio Ibérico Sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Minho. 5-6 novembro, Vila Nova de Cerveira.
- Almeida, P.R. (2021). A gestão de recursos pesqueiros no século XXI: conhecimento científico, sustentabilidade e valorização. Colóquio “Um dia a… a pensar o futuro na Universidade de Évora. Ciência e Cultura”, 5th january, Colégio Espírito Santo, Universidade de Évora, Évora.
- Almeida, P.R. (2021). Gestão e conservação de peixes diádromos em Portugal. Semana do NEBUA, NEBUA-AAUAlg - Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica da Universidade do Algarve, webinar, 5 Abril, online.
- Almeida, P.R. (2021). Exploração sustentável e racional das populações de peixes diádromos em Portugal. Caça e Pesca, Conferências APEZ – Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica, 29 setembra, online.
- Belo, A.F.; Mateus, C.S.; Quintella, B.R.; Pereira, E.; Moreira, A.; Oliveira, R.; Batista, C.; Almeida, P.R.A. (2022) Impact of Fisheries on Allis Shad’s (Alosa alosa L.) Spawning Population Structure in the Mondego River. SIBIC– IX Iberian Congress of Ichthyology. June 20-23, Porto, Portugal. Biology and Life Sciences Forum 13, no. 1: 126.
- Boavida-Portugal, J. (2022) Efeitos das alterações climáticas nas populações de lampreia-marinha. 24th april. XVII Capítulo da Confraria da Lampreia de Penacova.
- Boavida-Portugal, J. (2022) Potenciais impactos das alterações climáticas nos sistemas fluviais. 2nd april. 1º Simpósio do Fluviário de Mora. Mora.
- Almeida, P.R. (2022). O sável em 2023 - dados, objetivos e proposta de ação, 20 setembro,IPMA, Algés.
- Boavida-Portugal, J.; Alexandre C. (2022) Parcerias entre cientistas, pescadores e administração, para gestão participada e valorização dos recursos piscícolas. 18 Novembro. Dia da Inovação na Pesca e Aquicultura (MAR2020). Batalha.
- Almeida, P.R., Cruz, T. (2022). Mesa redonda sobre o tema “Cogestão” integrado no Congresso da Pequena Pesca, Docapesca, 4 de dezembro, Quarteira.
Eventos de divulgação
- Noite Europeia dos Investigadores, NEI2019, Praça Giraldo (Évora), 7/9/2019
- Dia Nacional do Mar, Museu de História Nacional e da Ciência (Lisboa), 16/11/2019
- Noite Europeia dos Investigadores, NEI2021, Évora, 24/9/2021
- Festival Internacional de Ciência, FIC.A2021, Jardins do Marquês (Oeiras), 12-17/10/2021
- Noite Europeia dos Investigadores, NEI2022, Praça Giraldo (Évora), 30/9/2022
- Feira Mar Sines, Castelo de Sines, 11-14/10/2022
- Expofish Portugal, Porto de Leixões (Matosinhos), 15-16/11/2022
- Dia da Inovação na Pesca e Aquicultura (MAR2020), EXPOBatalha, 18/11/2022