(Re)definição de uma rede de Ensino Superior em Portugal: desafios decorrentes de demografia, do crescimento económico e da coesão regional.

As recentes tendências negativas na procura de ensino superior e o excesso de capacidade instalada neste sub-sistema de ensino dão lugar a uma questão central apresentada pela OCDE (2006, p.99), no relatório sobre o Ensino Superior em Portugal: is there a need to downsize or consolidate the institutional landscape? Em primeiro lugar, é fundamental perceber os efeitos da evolução demográfica bem como dos respectivos impactes quer no número de estudantes universitários, quer na sua dispersão territorial.O declínio das taxas de fecundidade e o consequente envelhecimento populacional podem, potencialmente, criar um excesso de capacidade instalada em diversas instituições de ensino superior (IES). Contudo, os decisores políticos não devem atender de forma exclusiva aos efeitos que a demografia exerce sobre a procura de ensino superior. A população portuguesa regista baixos níveis médios de educação, e é inequívoca a inter-relação entre os níveis médios de educação e as taxas de crescimento económico. A convergência do nosso país em relação aos níveis médios de educação e desenvolvimento da União Europeia, bem como da OCDE, pressupõe um rápido aumento na taxa de participação no ensino superior. O excesso de capacidade, que pode existir nas IES decorrente da diminuição do número de jovens na população, poderá vir a ser ocupado pelos estudantes mais velhos ou por Trabalhadores-estudantes.O segundo desafio diz respeito à distribuição geográfica das IES. Por um lado, a oferta tende a localizar-se junto da procura. Projecções das Nações Unidas mostram que em 2015 apenas uma pequena parte da população portuguesa poderá viver fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Se considerarmos apenas a eficiência financeira, afirmaremos que a rede de IES deverá ser aí concentrada. Num país relativamente pequeno, os jovens oriundos do interior poderão realizar a formação terciária nas instituições localizadas no litoral e, uma vez concluídos os cursos, regressar às suas origens. Por outro lado os decisores públicos podem entender considerar os efeitos de uma distribuição das IES mais desequilibrada. A concentração de IES pode constituir um entrave ao acesso ao ensino superior por parte dos jovens oriundos de famílias com níveis de rendimento mais baixos, bem como por parte de trabalhadores estudantes e de estudantes mais velhos.