Aviso Legal
Introdução
A Universidade de Évora, adiante designada por UEVORA, é a entidade responsável por este Portal. O presente Portal é propriedade da Universidade de Évora (UÉ), sendo a sua administração da responsabilidade dos Serviços de Informática em coordenação com a Divisão de Comunicação dos Serviços da Reitoria.
A informação contida no Portal tem por objetivo difundir informação de âmbito institucional e que se enquadre na missão e finalidades da UEVORA.
A segurança de informação, a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do Portal são uma prioridade para esta Instituição e são geridas de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis.
Informação técnica
Para efeitos de administração do Portal UEVORA são recolhidas informações técnicas, nomeadamente o endereço de IP (Internet Protocol ), páginas visitadas e programa de navegação (browser) usado para visualizar o site. Esta recolha destina-se a diagnosticar problemas, otimizar acessos, análise de tráfego e produção de indicadores estatísticos.
O Portal UEVORA inclui ligações a outras páginas e plataformas onde poderá ser recolhida informação pessoal pelo que se recomenda a verificação dos respetivos avisos de privacidade.
Direitos de Autor
Todos os conteúdos disponibilizados no Portal são da responsabilidade da UEVORA. A informação nele contida é propriedade da UEVORA, não podendo ser reproduzida ou modificada sem autorização prévia, exceto para fins de ensino ou investigação ou para uso pessoal e lícito, devendo, nestes casos, indicar-se a titularidade e origem da mesma.
Este Portal é regulado pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e o utilizador está autorizado a fazer qualquer uso dentro dos termos da lei supracitada.
A UEVORA não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas para as quais remetem as ligações ou hiperligações constantes no Portal. Os Direitos de Autor e Direitos Conexos dos portais e dos conteúdos dos portais alheios (links) pertencem exclusivamente aos proprietários destes portais, aos autores dos textos, ou a quem estiver estipulado nas respetivas normas de utilização.
A UEVORA reserva-se o direito de alterar, excluir ou acrescentar qualquer informação no conteúdo do Portal sem aviso prévio.
A UEVORA considera que a participação dos membros da academia nas redes sociais é uma forma de promoção de interações entre a comunidade UEVORA e os públicos com os quais partilha interesses. Contudo, a UEVORA não se responsabiliza pelos conteúdos aí disseminados, os quais são da exclusiva responsabilidade dos promotores.
Dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes neste Portal, estão protegidos pela Lei n.º 58/2019, de 08/08 , e são estritamente necessários para identificar o utilizador. Toda a informação será exclusivamente utilizada para os fins expressos nos respetivos formulários de recolha não sendo, em caso algum, disponibilizada para outros efeitos. Podem ser igualmente recebidos dados pessoais via correio eletrónico que serão apenas utilizados para responder aos pedidos que nos são dirigidos.
Os dados pessoais solicitados são tratados de acordo com as normas gerais em vigor e a informação recolhida poderá ser acedida pelos Serviços/Unidades da UEVORA no âmbito das suas funções. O tratamento é da responsabilidade da UEVORA que garante a respetiva confidencialidade.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamações relacionadas com o incumprimento pela UEVORA das disposições relativas à proteção e tratamento de dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados .
Reclamações e sugestões
Quaisquer dúvidas, reclamações ou sugestões poderão ser submetidas via correio eletrónico para o endereço uevora@uevora.pt .
A licitude do tratamento dos dados pessoais recolhidos baseia-se nos interesses legítimos da instituição em potenciar mais um canal de comunicação aos seus principais interlocutores (estudantes, docentes, investigadores, funcionários, colaboradores, antigos estudantes, fornecedores, candidatos a estudantes e público em geral), em particular para acolher e responder a sugestões, reclamações ou elogios.
Encarregado de Proteção de Dados
A Universidade de Évora fortemente comprometida com a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) nomeou, em 2018, um Encarregado da Proteção de Dados.
Para efeitos de contactos relativos à utilização dos seus dados pessoais ou para exercício dos seus direitos pode fazê-lo através de:
Universidade de Évora
Encarregado de Proteção de Dados
Largo dos Colegiais 2, 7000 Évora
epd@uevora.pt
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Data última atualização: 25.09.2020
