2025

Mercado Laboral e Aspetos Legais no Âmbito da Atividade Física e Saúde

Nome: Mercado Laboral e Aspetos Legais no Âmbito da Atividade Física e Saúde
Cód.: DES15033M
3 ECTS
Duração: 15 semanas/78 horas
Área Científica: Motricidade Humana, Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português, Espanhol
Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

1) Conhecer os aspetos relativos ao enquadramento normativo, recomendações internacionais e orientações estratégicas nacionais.

2) Compreender os principais modelos de intervenção através da atividade física e desportiva com impacto e benefícios na saúde dos cidadãos e das populações, assim como diversas competências inerentes ao exercício da profissão.

3) Perceber o panorama do mercado de trabalho e os mecanismos de empregabilidade no âmbito da atividade física, exercício e desporto no contexto português.

4) Adquirir a capacidade crítica de recolher, interpretar e comunicar ideias, informações e conhecimentos científicos, de forma escrita e oral, organizadas de modo coerente e lógico, sobre temas inseridos nesta unidade curricular.

Conteúdos Programáticos

1. Aspetos legais da saúde no desporto
1.1. Internacional, Europa, Espanha e Portugal
1.2. Competências gerais
1.3. Declarações de consentimento

2. Modelos de saúde no desporto
2.1. Competências específicas, interdisciplinaridade e implicações laborais
2.2. Modelo clássico, modelo de saúde pública e modelo comunitário

3. Mercado de trabalho em exercício e saúde
3.1. Nas entidades públicas
3.2. Nas instituições associativas do terceiro setor
3.3. Na iniciativa privada

Métodos de Ensino

Unidade curricular organizada em aulas teóricas e tutoriais, conforme regulamento escolar da Universidade de Évora. As aulas teóricas são plenárias e assentam no método científico, valorizando a pesquisa de informação, a interpretação de resultados e uma atitude crítica e de rigor científico nos alunos.

Modelo de ensino centrado no estudante, com estratégias pedagógicas ativas, tornando implícitas as relações entre o currículo e a sua aplicabilidade aos problemas reais. Destacamos a possibilidade de utilização das estratégias:

a) exercícios de aplicação e compreensão, estudos de caso, debates e visionamento de vídeos;
b) articulação entre momentos de fala e recursos audiovisuais que facilitem a compreensão, a atenção e impliquem a participação ativa dos alunos;
c) utilização de recursos digitais interativos, incluindo a plataforma Moodle e softwares colaborativos (e.g., Google sheets e Padlet);
d) abordagem colaborativa baseada no team-based learning, para se analisarem/discutirem

Avaliação

A avaliação contínua ou por exame final considera na classificação final os seguintes parâmetros:

» 10% para participação e assiduidade superior a 75%;
» 30% para tarefa(s) em grupo ou individual;
» 60% para trabalho individual final.

Nota mínima de 9,5 valores na(s) tarefa(s) e no trabalho.

Bibliografia

Figueira, T., & Teixeira, M. (2021). Sports public policy: sports activities in the first cycle in the municipalities of the metropolitan area of Lisbon. Journal of Physical Education, 32(1), Article e3275. https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v32i1.3275

Figueira, T., Menezes, V., & Teixeira, M. (2022). Políticas Públicas de Desporto nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa. In L. M. V. Souza (Org.), Educação Física e Qualidade de Vida: Reflexões e perspectivas (pp. 118–154). Atena Editora. https://doi.org/10.22533/at.ed.07322280311

Lei n.º 5/2007 da Assembleia da República: Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. (2007). Diário da República: I série, n.º 11. https://www.parlamento.pt/

Mestre, B., Sesinando, A., & Teixeira, M. (2023). Public Public Policies for Sport: Study focusing on a southern European municipality. London, United Kingdom: Novas Edições Acadêmicas.

Equipa Docente

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