Impactes Ambientais, Património e Ordenamento do Território

Cód.: PAO13182M

6 ECTS

Duração: 15 semanas/156 horas

Área Científica: Ciências do Ambiente e Ecologia

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês

Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivos de Aprendizagem

Objetivos: Informar os alunos dos princípios, métodos e técnicas que regem a Avaliação de Impacte Ambiental no domínio do Património. Mostrar como a estimação deste impacte sectorial se deve enquadrar num processo da avaliação geral de impacte ambiental. Dar aos alunos uma percepção histórica sobre o enquadramento do Impacte Ambiental na política de Ambiente e de Ordenamento do Território. Informar sobre os utensílios jurídicos básicos para o Ordenamento do Território.
Competências: Esta disciplina pretende que os alunos compreendam o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e, em particular, dar-lhes competências para a participação em Estudos de Impacte Ambiental (EIA), no domínio específico do Património. Pretende-se ainda que fiquem dotados de uma melhor capacidade crítica na aplicação e desenvolvimento de metodologias e técnicas de avaliação de impactes neste domínio sectorial e dos utensílios jurídicos básicos de Ordenamento do Território.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução aos conceitos de Avaliação Ambiental e de Sustentabilidade os conceitos de perturbação, de naturalidade e de artificialidade.
2. O conceito de Avaliação de Impacte Ambiental no quadro do conceito de Gestão Ambiental.
3. O enquadramento legislativo da Avaliação do Impacte Ambiental: Legislação nacional e comunitária. Legislação específica no campo do Património. Análise crítica da legislação existente.
4. Estudo de Impacte Ambiental: Etapas gerais
5. Metodologia específica de estimação do impacte no Património
6. A Pós-Avaliação em Impacte Ambiental: avaliação de conformidade, monitorização e auditorias;
7. Utensílios jurídicos básicos em Ordenamento do Território: PDM, PROT, REN, RAN, Rede NATURA 2000, Plano Nacional de Políticas de Ordenamento do Território (PNPOT).

Métodos de Ensino

- Transmissão oral de conhecimentos com apoio de métodos audiovisuais. Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a pesquisa e exploração de informação. Debates com os discentes. Sessões individuais e coletivas de apoio à realização de monografias e trabalhos de grupo.
- A avaliação, contínua, deverá ser realizada através da elaboração de um trabalho prático (80%) e a participação dos alunos nas aulas (20%).
- Exame: 100%

Bibliografia

Especial Impactes, in: Al-madan, II.ª série, n.º4, Outubro 1995.
Barrero Martínez, D.; Villoch Vázquez, V. & Criado Boado, F. El desarrollo de tecnologías para la gestión del patrimonio arqueológico hacia un modelo de evaluación del impacto arqueológico, in: Trabajos de Prehistoria, 56, n.º1, Madrid: CSIC, pp.13 26.Becker, H. & Vanclay, F. (eds.) The International Handbook of Social Impact Assessment, Cheltenham: Edward Elgar Pub., 2003.
Gomez Orea, D. Ordenación Territorial, Madrid: Ed. Mundi-Prensa, 2001.
Mascarenhas, J.M.; Soares, J. & Silva, C. Tavares da O Património Histórico Cultural e os Estudos de Impacte Ambiental: proposta de metodologia para a avaliação do impacte de barragens, in: Trabalhos de Arqueologia do Sul, n.º 1, 1986.
Partidário, M.R. e Pinho, P. Guia de Apoio ao novo Regime de Avaliação de Impacte Ambiental. Lisboa: M.A.O.T. IPAMB, 2000.
Salvador, A.G., et al. Evaluación de Impacte Ambiental, Madrid: Pearson / Prentice - Hall, 2005.