2023

Educação e Instituições Políticas

Nome: Educação e Instituições Políticas
Cód.: PED02482L
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica: Ciências da Educação

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês, Francês
Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

1. Conhecer e analisar o papel histórico e atual e as competências de diferentes instituições políticas internacionais na definição e concretização das políticas e dos projetos de Educação e Formação (UNESCO, União Europeia, Banco Mundial, OCDE, etc.);


2. Conhecer e analisar o papel histórico e atual e as competências de diferentes instituições políticas nacionais na definição e concretização das políticas e dos projetos de Educação e Formação (Assembleia da República, Governo, Partidos Políticos, Conselho Nacional de Educação, Autarquias Locais, Instituto do Emprego e Formação Profissional, Agência Nacional para a Qualificação, Instituto Português da Juventude, etc.);


 


3. Conhecer e analisar o papel, histórico e atual, e as competências de diferentes instituições da sociedade civil nacionais e internacionais na definição e concretização das políticas e dos projetos de Educação e Formação.

Conteúdos Programáticos

1. As competências legais e a diversidade de atuações institucionais no âmbito da educação e da formação;


2. As instituições internacionais e nacionais com competências e ação formais de Educação e Formação (as dimensões da decisão política, da ação executiva e da concretização concreta);


3. As instituições da sociedade civil com ação relevante na Educação e Formação (as dimensões da decisão política, da ação executiva e da concretização concreta);


 


4. As políticas internacionais, nacionais e locais de educação e formação.

Métodos de Ensino

A abordagem metodológica assentará na articulação, activa e complementar, entre os momentos presenciais de disponibilização de informação e a actividade autónoma (individual ou em grupo) dos estudantes, devidamente acompanhada pelo docente. O recurso à análise de instituições concretas será privilegiado. Será incentivada a participação dos estudantes em iniciativas de investigação e em eventos académicos ou de outra natureza directamente relacionados com o âmbito da unidade curricular. Serão promovidas, sempre que possível, visitas de estudo às instituições estudadas. Avaliação contínua: prova escrita (45%) e ensaio sobre uma instituição (45%) (70% - documento escrito;30% - apresentação oral). Qualidade da intervenção nas aulas / assiduidade: 10%. Exame: prova escrita (50%) e ensaio sobre uma instituição (50%) (70% - documento escrito; 30% p/ apresentação oral). Para aprovar, em nenhuma das provas os alunos podem ter nota inferior 10 valores.

Avaliação

O processo de avaliação das aprendizagens terá em conta a qualidade e a regularidade do trabalho produzido pelos estudantes e resultará da prestação de provas escritas e/ou da realização de trabalhos de índole prática a definir, durante o período letivo.


A avaliação contínua consta de duas provas: o trabalho escrito, com base no trabalho de campo (70%) e a apresentação e discussão do trabalho (30%).


No regime de exame, o aluno é submetido a uma prova escrita, com a duração de 120 min.


Para cada instituição deve ser apresentado um relatório-estudo, entre 18-20 pp.(espaço 1,5; letra Arial 11; espaçamento antes: 0 pt; espaçamento depois: 6 pt) até 9 de dezembro (23:55) na plataforma Moodle.


Nos dias agendados, cada aluno deve apresentar o seu trabalho entre 35-40 min, com recurso a uma apresentação informática. Respeitar as normas de apresentação: cada diapositivo até 7 linhas; não usar o texto como muleta; apresentar imagens, quadros, tabelas, gráficos, excertos de entrevistas, organogramas, etc.


 Ao relator compete examinar o processo da apresentação, comentá-lo (apresentação e conteúdo) e emitir o seu voto perante dos demais colegas. Segue-se discussão entre todos.

Bibliografia

- CNE (1997). Educar e formar ao longo da vida. Lisboa: CNE.
- CNE (2007). Educação e Municípios. Lisboa:CNE.
- Machado, J., & Alves, J. (2014a) (orgs.). Escola para todos. Porto: UCE.
- Machado, J., & Alves, J. (2014b) (coord.). Município, Território e Educação. Administração Local da Educação e da Formação. Porto: UCE.
- Machado, J., & Alves, J. (2014c) (orgs). Melhorar a Escola. Sucesso Escolar, Disciplina, Motivação, Direção de Escolas e Políticas Educativas. Porto: UCE.
- Machado, J., & Alves, J. (2015) (orgs). Professores, Escolas e Município – Formar, Conhecer, Desenvolver. Porto: UCE.
- Nico, L. (2011). A Escola da Vida: Reconhecimento, Validação e Certificação de Adquiridos Experienciais. Mangualde: Pedago.
- Ramos, R., & Bonito, J. (Orgs.) (2014). Pensar e construir a Universidade no século XXI. Boa Vista: UFR.
- Rodrigues, F., & Stoer, S. 1993). Acção local e mudança social em Portugal. Lisboa: Fim de Século.

Equipa Docente