Biopolítica e Direitos Humanos

Cód.: ECN14342D

9 ECTS

Duração: 15 semanas/234 horas

Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês, Francês, Italiano

Regime de Frequência: B-learning

Apresentação

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Erradicar a pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Igualdade de género - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Trabalho digno e crescimento económico - Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

Reduzir as desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.

Paz, justiça e instituições eficazes - Paz, justiça e instituições eficazes promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis
e inclusivas em todos os níveis.

Objetivos de Aprendizagem

O enfoque biopolitico visa desenvolver uma perspetiva crítica relativamente à abordagem clássica da questão dos direitos humanos, investigando paralelamente diferentes estratégias teóricas para pensar a autonomia dos sujeitos na contemporaneidade. Procura-se deste modo fornecer aos alunos ferramentas conceptuais para compreender a profunda complexidade da questão dos direitos humanos e para se orientar na leitura de fenómenos da contemporaneidade em que se revela o carater precário das liberdades fundamentais: novos fundamentalismos, novos populismos, o poder de controlo das tecnologias, a gestão das crises sanitárias.

Conteúdos Programáticos

A presente UC dividir-se-á em três partes:
1. Análise do conceito de biopolítica a partir da reflexão desenvolvida por M. Foucault. Particular atenção será dedicada à desconstrução dos conceitos de pessoa e de indivíduo e à definição de bios.
2. Análise da ligação entre biopolítica e direitos humanos. Partindo do conceito de vida nua (Agamben), analisar-se-á a aproximação da reflexão biopolítica com duas célebres críticas dos direitos humanos: a de C. Schmitt e de H. Arendt.
3. Apresentação de conceitos alternativos que procuram repensar a questão dos direitos subjetivos, partindo dum diferente entendimento do homem: singularidade (Deleuze), transindividualidade (Simondon, Balibar), impersonalidade (Esposito), trans-humanidade (Hottois), Multidão (Negri).

Métodos de Ensino

A UC prevê a coexistência de duas metodologias de aprendizagem. Por um lado, o leccionamento tradicional visa fornecer aos alunos os conteúdos teóricos essenciais. Por outro, e de modo paralelo, serão implementadas técnicas de participação ativa, quer a nível individual, quer por meio de trabalhos em grupos. Deste modo fomentar-se-á o desenvolvimento das capacidades metodológicas e de investigação dos estudantes, garantir-se-á o controlo permanente sobre o processo de aprendizagem e estimular-se-á um percurso de autoavaliação contínua por parte dos alunos. Com vista a realizar a referida participação, estão previstos percursos de leitura partilhada e comentário de obras e secções de debate. Relativamente à avaliação, é prevista a elaboração por parte dos alunos de um trabalho sobre um livro proposto pelo docente (50%) e a redação dum artigo cientifico sobre um tema escolhido pelo doutorando (50%).

Bibliografia

G. Agamben, Homo sacer, Quodlibet, 2018.
E. Balibar, Spinoza politique: Le transindividuel, Paris, PUF, 2018.
R. Esposito, Dallimpolitico allimpersonale: conversazioni filosofiche, Mimesis, 2012.
Id., Pensiero istituente, Einaudi, 2020.
M. Foucault, Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France, 1977-1978, Gallimard et Le Seuil, 2004.
Id., Naissance de la biopolitique. Cours au Collège de France, 1978-1979, Gallimard et Le Seuil, 2004.
M, Combes, Simondon, individu et collectivité : Pour une philosophie du transindividuel, Paris, PUF, 2019.
G. Hottois, Le transhumanisme est-il un humanisme?, Académie royale de Belgique, 2014.
Lemke, Thomas, Biopolitics: An Advanced Introduction, New York, New York
University Press. 2011.
K. E. Happe, J. Johnson, M. Levina (Eds.), Bio-citizenship: The Politics of Bodies, Governance, and Power, NYU Press, 2018.
W. Montefusco, M. Sersante, Dall'operaio sociale alla moltitudine. La prospettiva ontologica di Antonio Negri, DeriveApprodi