2024

Direitos Humanos e Cidadania Inclusiva

Nome: Direitos Humanos e Cidadania Inclusiva
Cód.: ECN14595M
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês, Francês
Regime de Frequência: Presencial

Apresentação

A Unidade Curricular pretende dar aos estudantes uma perspectiva global sobre o nascimento e a formação dos direitos humanos, assim como uma perspectiva sobre os principais problemas políticos que se colocam à sua concretização.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

A Unidade Curricular pretende dar aos estudantes uma perspectiva global sobre o nascimento e a formação dos direitos humanos, assim como uma perspectiva sobre os principais problemas políticos que se colocam à sua concretização.

Conteúdos Programáticos

Conteúdos programáticos: 1. Direito e direitos. 2. Breve história dos direitos. 3. Os direitos no debate filosófico. 4. Teoria democrática e direitos humanos.


Métodos de Ensino

Metodologias:
Debates periódicos e elaboração de um ensaio de natureza científica e sua defesa pública.

Avaliação:
Avaliação contínua: assistência: 20%; participação e debate: 20%; ensaio final e discussão: 60%.
Exame: 100%

Bibliografia

HABERMAS,, J. (1996). L’Intégration républicaine. Essais de théorie politique. Paris: Fayard.
PANEBIANCO, A.(2004).Il potere, lo stato, la libertà. La gracile costituzione della società libera. Il Mulino.
BONAVIDES, P. (2015).Teoria Geral do Estado. 10ª edição. Malheiros.
PECES-BARBA, G. Lecciones De Derecho Fundamentales. Dykinson.

Equipa Docente

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