Teoria do Estado

Cód.: ECN13122L

9 ECTS

Duração: 15 semanas/234 horas

Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês, Francês

Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivos de Aprendizagem

Esta unidade curricular pretende conferir aos estudantes o conhecimento da formação, estrutura e funcionamento do Estado, em termos que permitam a obtenção de elementos comparativos sobre os quadros conceptuais que fundamentam, política, jurídica e filosoficamente o Estado contemporâneo, bem como o seu papel no sistema internacional contemporâneo.

Conteúdos Programáticos

1. O advento do Estado moderno.
2. Do Estado absolutista ao liberalismo constitucional.
3. O pensamento político sobre o Estado.
4. O Estado de Direito constitucional.
5. Regimes políticos.
6. Estado e democracia. Estado e direitos humanos.
7. O Estado num mundo global: dilemas e alternativas.

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas, onde existem tópicos de diálogo com os estudantes. A avaliação consistirá numa das variantes determinadas pelas normas regulamentares em vigor.

Bibliografia

Bonavides, P., Teoria Geral do Estado, São Paulo, Malheiros.
Sørensen, G., La transformación del Estado, Barcelona, Tirant lo Blanch.
Stoppino, M., Potere e Teoria Política, Milano, Giuffrè.
Zippelius, R., Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.