2023

Relações Internacionais e Direito Europeu

Nome: Relações Internacionais e Direito Europeu
Cód.: ECN13107L
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês, Francês
Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

Pretende-se com esta UC fornecer aos alunos a imprescindível compreensão sobre o funcionamento do sistema
internacional e a União Europeia. Os alunos aprenderão a compreender os fenómenos políticos e institucionais
globais, bem como os pressupostos que rodeiam a ação dos principais atores existentes a nível internacional.

Conteúdos Programáticos

1. Formação da sociedade internacional desde a era moderna. O Sistema de Estados Europeu. A!transição para o
Sistema de Estados “Civilizados”. A marca do eurocentrismo. O Sistema de Estados Mundial. O fim do sistema
bipolar. Rasgos característicos do atual momento internacional.
2. Estrutura do sistema internacional. Sociedade internacional ou comunidade internacional? O Estado como ator
principal, embora não único, do sistema internacional. As potências e sua vocação diretorial. O princípio da
efetividade. As organizações internacionais. As forças transnacionais.
3. Teoria das relações internacionais. As grandes tradições do pensamento. Três paradigmas: realismo,
transnacionalismo e estruturalismo.
4. Direito europeu. O contexto históricojcultural. A criação da União Europeia. Organização da União Europeia. O
problema da Constituição Europeia e o futuro da Europa.
5. Os grandes desafios da sociedade internacional global.

Métodos de Ensino

Exposição da matéria com possibilidade de debates em torno dos tópicos leccionados.
Avaliação: 2 frequências

Bibliografia

ANDERSON, P. J., Política Global do Poder, Justiça e Morte, tr., Lisboa, Instituto Piaget.
ARENAL, C. DEL, Introducción a las Relaciones Internacionales, Madrid, Tecnos.
Atlas da Globalização, Lisboa, Campo da Comunicação.
BADIE, B. & SMOUTS, M.jC., O Mundo em Viragem, tr., Lisboa, Instituto Piaget.
BAUMAN, Z., Globalização: as consequências humanas, tr., Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed.
BECK, U., Que é Globalização?, tr., Rio de Janeiro, Paz e Terra.
BONIFACE, P., Le Monde Contemporain: grandes lignes de partage, Paris, P.U.F.
DEFARGES, PH. M., L’Ordre Mondial, Paris, Armand Colin.
LAROCHE, J., Politique Internationale, 2.ª ed., Paris, L.G.D.J.
MORATA, F., La Union Europea, Barcelona, Ariel.
RIBEIRO, M. M. T., A Ideia de Europa, Coimbra, Quarteto.
ROCHE, J.jJ., Relations Internationales, 5.ª ed., Paris, L.G.D.J.
SALMON, T. C. & IMBER, M. F. (eds.), Issues in International Relations, London/New York, Routledge.