Ética da Investigação Científica e Tecnológica em Ciências da Vida

Cód.: FIL10250M

3 ECTS

Duração: 15 semanas/78 horas

Área Científica: Filosofia

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês

Regime de Frequência: Presencial

Apresentação

A unidade curricular procura identificar o quadro axiológico das Ciências da Vida e apontar as consequências éticas desse quadro para a investigação científica e tecnológica.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivos de Aprendizagem

Os alunos deverão ser capazes de:
1.Identificar o quadro axiológico da Ciência e as consequência para a Ética da Investigação Científica e
Tecnológica;
2.Conhecer as principais linhas de progresso científico e tecnológico em matéria de ciências da vida;
3.Identificar os principais problemas éticos que tais tecnologias levantam e tomar consciência da sua
complexidade;
4.Conhecer as principais correntes da reflexão ética em matéria de biotecnologias;
5.Discutir critérios que permitam decidir, entre alternativas dilemáticas, as formas de conduta mais
adequadas;
6.Capacitar para a participação nos grandes debates em torno de questões candentes levantadas pela
bioética.

Conteúdos Programáticos

1. O quadro axiológico da Ciência Moderna. A construção da objectividade e os seus correlatos. Os processos,
os instrumentos. A importância da técnica e da tecnociência.
2. Problemas éticos na investigação científica e tecnológica contemporâneas .
3. Racionalidade e ideologia nas Ciências da Vida.
4. Tecnociência e manipulação da natureza humana: o emergir do problema bioético.
5. A natureza humana e os principais modelos teóricos em bioética.
6. Os conceitos de Liberdade, Autonomia, Dignidade da Pessoa Humana e sua utilização em bioética.
7. Dimensão social, económica e política da Ética da Investigação Científica e Tecnológica em Ciências da
Vida.
8. O enquadramento legal, a nível internacional, europeu e nacional, da ética da investigação científica, em particular, nas Ciências da Vida. Normas, regulamentos e protocolos. O funcionamento das comissões de ética e os pedidos de autorização das pesquisas. A deontologia da pesquisa científica.
9. Análise e discussão de casos práticos.

Métodos de Ensino

A metodologia utilizada socorre-se de múltiplas estratégias: exposições orais; interpretação e comentário
de textos, filmes e casos reais; debates sobre temas controversos; e discussões de casos dilemáticos.

Avaliação

O ensino privilegia a capacidade analítica, a selecção e retenção de informação relevante e adequada, a argumentação e a exposição oral e escrita de temas e problemas. Ao longo do semestre é solicitada a redacção de comentários breves sobre os assuntos leccionados (o conjunto dos comentários corresponde a 40% da avaliação em regime de avaliação contínua) e, no final, a apresentação escrita e discussão oral de um breve ensaio sobre um tema/caso escolhido pelos alunos (40%). A avaliação tomará em conta o nível científico e a qualidade das participações nas sessões (20%). Os exames incluem provas escritas e orais.

Bibliografia

AAVV- Ética e Investigação Científica. Actas do X Seminário CNEV, 2007
ALLEA - The European Code of Conduct for Research Integrity Revised Edition. Berlim, 2023.
CORTINA A - Ética Mínima. Barcelona: Gredos, 2005
DASTON L, GALISON P - Objectivity. NY: Zone Books, 2005
GANGUILHEM G - Ideologia e Racionalidade nas Ciências da Vida. Lisboa: D.Quixote, 2007
HOTTOIS G- El Paradigma Bioético. Una ética para la tecnociencia. Barcelona: Anthropos, 1991
LATOUR B - Jamais fomos Modernos, trad., Carlos Irineu Costa. São Paulo: Ed 34., 1994.
LATOUR B, WOOGAR S - A vida nos laboratórios. trad. A Viena. R J, Relume, 1997
SINGER P (ed.) - The Cambridge Textbook of Bioethics. Cambridge: CUP, 2009
SHAPIN S - A Social History of Truth Civility and Science in Seventeenth-Century England. Chicago:CUP, 1994
SHAPIN S - The Scientific Life A Moral History of a Late Modern Vocation. Chicago: CUP, 2008
SHAMOO, Adil E.; RESNIK, David - The Responsible Conduct of Research. 4th edition.Oxford: OUP, 2022