2023
Teoria, Legislação e Prática do Património Cultural
Nome: Teoria, Legislação e Prática do Património Cultural
Cód.: HIS13138M
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica:
Património Cultural
Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português
Regime de Frequência: Presencial
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Aprendizagem
- Relacionar o conceito de património com a legislação que ao longo do tempo foi
sendo produzida, dando particular relevância à legislação em vigor referente à classificação e preservação do património;
- avaliar os instrumentos teóricos e técnicos necessários aos processos de organização e apresentação de propostas de classificação e valorização dos bens patrimoniais
sendo produzida, dando particular relevância à legislação em vigor referente à classificação e preservação do património;
- avaliar os instrumentos teóricos e técnicos necessários aos processos de organização e apresentação de propostas de classificação e valorização dos bens patrimoniais
Conteúdos Programáticos
1. O direito do património cultural: a legislação portuguesa; critérios para a classificação de bens de interesse cultural: o papel do inventário e da classificação na protecção dos bens culturais; a lei de bases do património cultural; incentivos à participação dos privados na defesa e na valorização do património cultural: o mecenato cultural.
2. Procedimentos legais relativos à salvaguarda, à valorização e à defesa do património cultural classificado: a classificação de bens culturais; zonas de protecção de imóveis classificados; as intervenções de conservação e restauro em bens culturais; a protecção de bens culturais móveis (alienação e exportação).
2. Procedimentos legais relativos à salvaguarda, à valorização e à defesa do património cultural classificado: a classificação de bens culturais; zonas de protecção de imóveis classificados; as intervenções de conservação e restauro em bens culturais; a protecção de bens culturais móveis (alienação e exportação).
Métodos de Ensino
Leitura e análise de textos históricos, legais e ensaísticos. Projeção comentada de imagens. Conferências de especialistas e intervenientes em instituições patrimoniais (Câmara Municipal; Igreja Católica; Fundação Eugénio de Almeida; Grupo Pró-Évora; Direção Regional de Cultura, etc);
- Avaliação contínua e formativa: baseia-se na participação dos alunos com apresentação e documentação de situações patrimoniais, na participação de debates em aula, e na assiduidade. Esta componente terá o peso de 30%. A avaliação sumativa faz-se através da apresentação oral e escrita de um dossiê com proposta de classificação de um bem patrimonial, material ou imaterial. Esta componente terá um peso de 70%.
- Exame: 100%
- Avaliação contínua e formativa: baseia-se na participação dos alunos com apresentação e documentação de situações patrimoniais, na participação de debates em aula, e na assiduidade. Esta componente terá o peso de 30%. A avaliação sumativa faz-se através da apresentação oral e escrita de um dossiê com proposta de classificação de um bem patrimonial, material ou imaterial. Esta componente terá um peso de 70%.
- Exame: 100%
Bibliografia
- Gordon, C. (1996). Paisagem Urbana, Lisboa, Edições 70
- Arquitetura popular em Portugal (1988). Lisboa, Associação dos Arquitetos Portugueses, 1988, 3 volumes
- Carta de Veneza (1964)
- Choay, F. (1997). A alegoria do património, Lisboa, Edições 70
- Concordatas Estado Português/Santa Sé (1940 e 2004)
- Critérios e procedimentos técnicos na classificação de bens (DGPC)
- Custódio, J. coord. (2011). Portugal 1910-2010. 100 anos de Património. Memória e Identidade.
- Lei de Bases do Património Cultural Português (107/2001, 8 de Setembro)
- Lopes, F. e Correia, M.B. (2004). Património Arquitetónico e Arqueológico. Cartas, Recomendações e Convenções Internacionais, Lisboa, L.Horizonte
- Martins, G. dO. (2009). Património Herança e Memória. A cultura como criação. Lisboa, Gradiva, 2009.
- Relph, Edward.(1990). A paisagem urbana moderna, Lisboa, edições 70
- Inventário da Academia Nacional de Belas Artes
- Inventário da DGEMN (IPA) www.dgemn.pt
- Inventário da DGPC www. ippar.pt
- Arquitetura popular em Portugal (1988). Lisboa, Associação dos Arquitetos Portugueses, 1988, 3 volumes
- Carta de Veneza (1964)
- Choay, F. (1997). A alegoria do património, Lisboa, Edições 70
- Concordatas Estado Português/Santa Sé (1940 e 2004)
- Critérios e procedimentos técnicos na classificação de bens (DGPC)
- Custódio, J. coord. (2011). Portugal 1910-2010. 100 anos de Património. Memória e Identidade.
- Lei de Bases do Património Cultural Português (107/2001, 8 de Setembro)
- Lopes, F. e Correia, M.B. (2004). Património Arquitetónico e Arqueológico. Cartas, Recomendações e Convenções Internacionais, Lisboa, L.Horizonte
- Martins, G. dO. (2009). Património Herança e Memória. A cultura como criação. Lisboa, Gradiva, 2009.
- Relph, Edward.(1990). A paisagem urbana moderna, Lisboa, edições 70
- Inventário da Academia Nacional de Belas Artes
- Inventário da DGEMN (IPA) www.dgemn.pt
- Inventário da DGPC www. ippar.pt
Equipa Docente
- Paulo Alexandre Rodrigues Simões Rodrigues [responsável]
