2023

Inovação e Propriedade Industrial em Saúde

Nome: Inovação e Propriedade Industrial em Saúde
Cód.: CMS14761O
3 ECTS
Duração: 15 semanas/78 horas
Área Científica: Ciências Biomédicas, Ciências Farmacêuticas

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês
Regime de Frequência: E-learning

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

O principal objetivo deste curso será dar a conhecer a importância da gestão dos direitos de PI nos processos de inovação, incluindo em ambiente colaborativo de inovação aberta.
Em termos específicos:
- Conhecer os princípios de proteção da PI criada no âmbito dos projetos de I&D, considerando os potenciais modelos de exploração comercial da PI criada;
- Conhecer os princípios de gestão da PI, valorização de conhecimento e estratégias para a sua monetização.

Conteúdos Programáticos

A estrutura global do curso dividir-se-á em:
SESSÃO 1 - INOVAÇÃO E PROTEÇÃO DA PI - Métodos/Medicamentos/Dispositivos
SESSÃO 2 - PROTEÇÃO E GESTÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
SESSÃO 3 - VALORIZAÇÃO DE CONHECIMENTO E TRANSFERÊNCIA
SESSÃO 4 - VALOR DE MERCADO A COMERCIALIZAÇÃO DA PI
SESSÃO 5 - PATENTE UNITÁRIA
O curso decorrerá em 5 sessões.

Métodos de Ensino

A metodologia de ensino será dinâmica e motivadora da adesão e envolvimento dos estudantes com a apresentação e discussão de casos reais e fictícios.

Avaliação

Será privilegiado o regime de avaliação contínua com a realização por avaliações modulares a ocorrer no final de cada sessão.
A avaliação será quantitativa, sendo a classificação final a média ponderada das 5 avaliações feitas, uma por sessão.
Quer a metodologia de avaliação, quer a metodologia de ensino, serão dinâmicas e motivadoras da adesão e envolvimento dos estudantes.

Bibliografia

Shruti Dwivedi, Gautam Anand, Dinesh Yadav,
Biotechnology in Healthcare,
Chapter 15 - Intellectual property rights in healthcare: an overview,
Academic Press, 2022, Pages 259-266,
ISBN 9780323898379,

J.T. Brougher,
Intellectual Property and Health Technologies
Willey, 2014.
ISBN: 978-1-4614-8202-4

Código da Propriedade Industrial
Decreto-Lei n.º 110/2018
Diário da República n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10
https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2018-117279941

World Intellectual Property Organization. https://www.wipo.int/meetings/en/doc_details.jsp?doc_id=116324