2023

Teoria Política da Escola Ibérica da Paz

Nome: Teoria Política da Escola Ibérica da Paz
Cód.: ECN13124L
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês, Francês
Regime de Frequência: Presencial

Apresentação

A Unidade Curricular (UC) de Teoria Política da Escola Ibérica da Paz tem como objetivo familiarizar os estudantes com as principais temáticas abordadas pelos autores da EIP, destacando a profunda contemporaneidade das questões abordadas.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

Pretende-se, com esta unidade curricular, que os estudantes tomem conhecimento da existência e expansão, bem como sua ressonância contemporânea, da Escola de Salamanca, também conhecida por Escola Ibérica da Paz, que, nos séculos 16 e 17, nas Universidades de Salamanca, Coimbra e Évora, desempenharam um importante papel, quer no Direito Internacional, quer na Teoria Política, propondo novos caminhos para a compreensão do político na Modernidade.

Conteúdos Programáticos

1. A Modernidade política. Situação da Escola Ibérica da Paz no contexto europeu da transição para a modernidade.
2. Uma tese fundamental: a comum natureza natural compartilhada por todos os seres humanos. Os pensamentos de Vitória, De Soto, Suárez, Bartolomé de Las Casas, Luís de Molina.
3. A disputa de Valladolid.
4. O fim da Escola Ibérica da Paz.
5. A Escola Ibérica da Paz: uma teoria precoce dos direitos humanos e da paz?

Métodos de Ensino

A UC da TPEIP utiliza uma metodologia de ensino centrada no estudante, implementando estrategias de participação e envolvimento, na convicção de que a aprendissagem é uma prática, um processo de descobertas autónomas e de construção crítica e criativa dos saberes.
A UC privilegia o trabalho cooperativo em sala de aula, prevendo a realização de atividades semanais de grupo.
A assiduidade e participação dos estudantes em sala de aula é, portanto, um elemento fundamental para o êxito do processo de aprendissagem.

Avaliação

O estudante pode escolher o regime de “avaliação contínua” ou de exame final (época normal/época de recurso).


A “avaliação contínua” está estruturada da seguinte forma:

a. Participação/elaboração de atividades em sala de aula (60%)
b. Apresentação final (individual) dos trabalhos (40%)

A componente “Participação/elaboração de atividades em sala de aula” será avaliada da seguinte forma:
a) 30% - Assiduidade e participação nas atividades.
b) 70% - Avaliação dos trabalhos realizados, de acordo com os seguintes critérios
 - Pertinência e clareza do conteúdo
 - Coerência da argumentação
 - Originalidade

Bibliografia

B. Assy et al. (2019). Do Jusnaturalismo Pluralista ao Universalismo Situado na Escola Ibérica da Paz. Revista Portuguesa de Filosofia, T. 75.
P. Calafate; R. Ventura (2019). The Iberian School of Peace. Revista Portuguesa de Filosofia, T. 75, Fasc. 2, pp. 793-836.
P. Calafate (coord.). A Escola Ibérica da Paz nas universidades de Coimbra e Évora. Vol I e II, Almedina 2015.
A. A. Coxito (1999). Luís de Molina e a escravatura. Revista Filosófica de Coimbra. N. 15, pp. 117-136.
F. De Vitória (2016). Relectiones sobre os índios e sobre o poder civil. Editora Universidade de Brasília.
E. Dussel (2004). Las Casas. Em “Modernidad y alteridad”. Universidad Pontificia de Salamanca, Salamanca, XXX, 2003, pp. 689-720.
L. Ferrajoli (2002). A soberania no mundo moderno. Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
A. Floristán, Historia Moderna Universal, Ariel 2012
J. L. Gutiérrez (2014). A controvérsia de Valladolid (1550). Aristóteles, os índios e a guerra justa. Revista USP, (101), 223-235.

Equipa Docente