Passivos Ambientais e Ordenamento do Território

Cód.: GEO13475M

6 ECTS

Duração: 15 semanas/156 horas

Área Científica: Geologia

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês

Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivos de Aprendizagem

Num contexto de grandes desafios globais e de explosão demográfica os recursos, designadamente os geológicos/naturais, continuam a ser locais. A atual intensidade de uso de recursos e ocupação do território nunca teve paralelo na história da humanidade. Desta situação decorrem passivos ambientais incomportáveis com o desenvolvimento sustentável. Na medida do possível o objetivo da UC é responder geologicamente a esta situação.
1. Complementar e consolidar conhecimentos sobre os grandes desafios ambientais;
2. Compreender os problemas associados aos passivos ambientais mais comuns e significativos e à problemática do ordenamento essencialmente condicionado pela geologia e seus passivos;
3. Conhecer as melhores práticas disponíveis e as orientações estratégicas associadas ao setor mineiro e à economia circular;
4. Compreender a dimensão científica e tecnológica das práticas e ferramentas remediação e restauro;
5. Conhecer os atores no mercado.

Conteúdos Programáticos

1.Desafios ambientais do século XXI; papel da geologia.
2.Grande história & contingência geológica.
3.Portugal no contexto internacional no que respeita a passivos ambientais, ordenamento do território; estado da arte.
4.Legislação, diretivas e normas relevantes para passivos ambientais e ordenamento do território.
5.Benchmarking.
6.Caraterização e projeto.
7.Trabalho de campo/visitas de estudo.

Métodos de Ensino

Pela natureza do objeto de estudo será particularmente eficaz a opção pelo contacto direto com o meio e com situações que traduzam passivos ambientais significativos e conflitos ao uso relevantes.
Definem-se três momentos essenciais:
i. Benchmarking.
ii. Legislação e normas aplicáveis.
iii. Contacto com o meio.

Privilegia-se a avaliação continua assente em trabalhos em contexto real com base na realização de ante-projetos

Bibliografia

Artigos científicos de revistas nacionais e internacionais selecionados de acordo com o tema em estudo.
Comissão Europeia: Reference Document on Best Available Techniques for the management of tailings and waste-rock in mining activities. Janeiro 2009.
Report of the Ad Hoc Working Group on Exchange of best practices on minerals policy and legal framework, information framework, land-use planning and permitting (AHWG):.
Euromines. 2015. Mining in Europe toward 2020.
The Multi-Annual Work Programme (MAWP) 2017 2020 'Making the Environmental Liability Directive more fit for purpose' has been developed in response to the REFIT.
Report on the experience gained in the application of Decree-Law No. 147/2008 of 29 july 2008, April 2013, Agência Portuguesa do Ambiente.
Fetter, C.W. (1999) Contaminant Hydrogeology. Prentice Hall, 500 p.
K.L. Ford, April 2009 Passive Treatment Systemas For Acid Mine Dranaige, Bureau of Land Management, National Science and Technology Center, Technical Note 409.