Direitos Humanos e Cidadania Inclusiva

Cód.: ECN7831M

5 ECTS

Duração: 15 semanas/130 horas

Área Científica: Ciências Jurídicas

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivos de Aprendizagem

Pretende-se efectuar um exame do tema dos direitos humanos e da cidadania desde a era moderna até à contemporaneidade. Espera-se que os alunos passem a equacionar as problemáticas em causa em termos que os capacitem para realizar trabalho de investigação.

Conteúdos Programáticos

1— Leituras da Modernidade e sua estrutura jurídico-política.2— Direitos do Homem e do Cidadão: duas ideias, um só sujeito?3— A cidadania liberal.4— Os direitos humanos na era do Estado Social de Direito.5— Política do direito e inclusão.6— Direitos humanos, igualdade e inclusão na teoria jurídico-política contemporânea.7— Cidadania num mundo global.

Métodos de Ensino

Aulas de exposição teórica. Todavia, os alunos são incentivados a participar e, eventualmente, a apresentar tópicos previamente preparados.

Bibliografia

BOBBIO, N., A Era dos Direitos, tr., Rio de Janeiro, Campus.CAPELLA, J.-R., Los Ciudadanos Siervos, Madrid, Trotta.FARIA, J. E. [org.], Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça, São Paulo, Malheiros Ed.GUARIGLIA, O., Una Ética para el Siglo XXI. Ética y Derechos Humanos en un Tiempo Posmetafísico, Buenos Aires, F.C.E., 2001.HABERMAS, J., L’Intégration Républicaine, tr., Paris, Fayard.SANTOS, B. de S., Pela Mão de Alice, Porto, Afrontamento (diversas edições).WACHSMANN, P., Les Droits de l’Homme, Paris, Dalloz.