2024
Economia Política dos Direitos Humanos
Nome: Economia Política dos Direitos Humanos
Cód.: ECN13128M
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica:
Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais
Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Aprendizagem
Objectivos
Análise dos fundamentos económicos dos direitos humanos. Implicações para o sistema económico da
adopção de direitos humanos nomeadamente dos direitos Económicos Sociais e Culturais
Competências
Conhecimento dos Direitos Humanos nomeadamente dos direitos económicos sociais e culturais.
Desenvolvimento da capacidade crítica e de investigação.
Análise dos fundamentos económicos dos direitos humanos. Implicações para o sistema económico da
adopção de direitos humanos nomeadamente dos direitos Económicos Sociais e Culturais
Competências
Conhecimento dos Direitos Humanos nomeadamente dos direitos económicos sociais e culturais.
Desenvolvimento da capacidade crítica e de investigação.
Conteúdos Programáticos
1.1 Direitos Económicos Sociais e Culturais
1.2 Economia e Responsabilidade pelos Direitos Humanos
1.3 Disponibilidade de meios e Direitos Humanos
1.4 Discursos da Economia e dos Direitos Humanos
2.1 Direito ao Trabalho
2.2 Garantia do Direito ao Trabalho e Ação Pública
2.3 Conflito entre a Economia e Direito ao Trabalho
3.1 Direitos e Bens Económicos
3.2 Economia Política do Direito à Água
3.3 Economia Política da Segurança Social
4.1 Cultura e Teoria Económica
4.2 Economia Política da Exclusão Cultural
4.3 Determinismo Cultural e Desenvolvimento Económico
4.4 Crítica do Determinismo Cultural
5.1 Democracia e Direitos Humanos
5.2 Democracia e Desenvolvimento Económico
5.3 Economia Política da Democratização
5.4 Alternativas de Democratização
6.1 Naturalização da Economia
6.2 Conflito entre Racionalidades Científica e Democrática
6.3 A Hegemonia da Ideologia do Mercado
6.4 Globalização Económica e Erosão da Ideia Democrática
1.2 Economia e Responsabilidade pelos Direitos Humanos
1.3 Disponibilidade de meios e Direitos Humanos
1.4 Discursos da Economia e dos Direitos Humanos
2.1 Direito ao Trabalho
2.2 Garantia do Direito ao Trabalho e Ação Pública
2.3 Conflito entre a Economia e Direito ao Trabalho
3.1 Direitos e Bens Económicos
3.2 Economia Política do Direito à Água
3.3 Economia Política da Segurança Social
4.1 Cultura e Teoria Económica
4.2 Economia Política da Exclusão Cultural
4.3 Determinismo Cultural e Desenvolvimento Económico
4.4 Crítica do Determinismo Cultural
5.1 Democracia e Direitos Humanos
5.2 Democracia e Desenvolvimento Económico
5.3 Economia Política da Democratização
5.4 Alternativas de Democratização
6.1 Naturalização da Economia
6.2 Conflito entre Racionalidades Científica e Democrática
6.3 A Hegemonia da Ideologia do Mercado
6.4 Globalização Económica e Erosão da Ideia Democrática
Métodos de Ensino
Prelecção acerca do conteúdo dos direitos humanos, em especial dos direitos económicos sociais e culturais,
insistindo sobre a confrontação dos princípios nos quais estes assentam com os que sustentam a economia.
É dada especial atenção à apresentação dos pontos de vista de diferentes escolas de pensamento económico
em relação aos direitos humanos.
Avaliação
Trabalho apresentado oralmente nas aulas presenciais e por escrito no final do semestre 60% da nota final
Dissertação em sala ou em casa realizada no final do semestre 40% da nota final
insistindo sobre a confrontação dos princípios nos quais estes assentam com os que sustentam a economia.
É dada especial atenção à apresentação dos pontos de vista de diferentes escolas de pensamento económico
em relação aos direitos humanos.
Avaliação
Trabalho apresentado oralmente nas aulas presenciais e por escrito no final do semestre 60% da nota final
Dissertação em sala ou em casa realizada no final do semestre 40% da nota final
Bibliografia
ALSTON, P. ROBINSON, M. (eds) (2005) Human Rights and Development: Towards Mutual Reinforcement,
Oxford: Oxford University Press.
BRANCO, M. (2012) Economia Política dos Direitos Humanos. Lisboa: Sílabo.
DINE, J., FAGAN, A. (eds) (2006) Human Rights and Capitalism: A Multidisciplinary Perspective on
Globalisation, Cheltenham: Edward Elgar.
EVANS, T. (2005) The Politics of Human Rights: A Global Perspective (Human Security in the Global Economy),
London: Pluto Press 2nd edition.
LEFTWICH, A. (2000) States and Development: on the primacy of politics in development, Polity, Cambridge.
PRZEWORSKI, A., ALVAREZ, M., CHEIBUB, J. A., LIMONGI, F. (2000) Democracy and Development: Political
Institutions and Well-Being in the World, 1950-1990, Cambridge University Press, Cambridge.
SEN, A. K. (1999) Development as Freedom, Alfred Knopf, New York.
UVIN, P. (2004) Human Rights and Development, Bloomfield, CT: Kumarian.
WORLD BANK (1999) Development and Human Rights, Washington, DC: World Bank.Idea
Oxford: Oxford University Press.
BRANCO, M. (2012) Economia Política dos Direitos Humanos. Lisboa: Sílabo.
DINE, J., FAGAN, A. (eds) (2006) Human Rights and Capitalism: A Multidisciplinary Perspective on
Globalisation, Cheltenham: Edward Elgar.
EVANS, T. (2005) The Politics of Human Rights: A Global Perspective (Human Security in the Global Economy),
London: Pluto Press 2nd edition.
LEFTWICH, A. (2000) States and Development: on the primacy of politics in development, Polity, Cambridge.
PRZEWORSKI, A., ALVAREZ, M., CHEIBUB, J. A., LIMONGI, F. (2000) Democracy and Development: Political
Institutions and Well-Being in the World, 1950-1990, Cambridge University Press, Cambridge.
SEN, A. K. (1999) Development as Freedom, Alfred Knopf, New York.
UVIN, P. (2004) Human Rights and Development, Bloomfield, CT: Kumarian.
WORLD BANK (1999) Development and Human Rights, Washington, DC: World Bank.Idea
Equipa Docente (2023/2024 )
- Manuel Couret Pereira Branco [responsável]
