2023

Deontologia

Nome: Deontologia
Cód.: MVT12298I
3 ECTS
Duração: 15 semanas/78 horas
Área Científica: Medicina Veterinária

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

A apropriação de instrumentos conceptuais que possibilitem o diálogo e a comunicação em torno de
problemas e dilemas bioéticos.
Conhecimento das principais mundividências em confronto nos dias de hoje e das suas consequências
em termos éticos e deontológicos.
Capacidade de dialogar e de procurar consensos em situações dilemáticas.
Capacidade de raciocínio crítico e comunicação correta e assertiva.
Desenvolver, analisar e clarificar posições éticas e legais respeitantes a questões de grande atualidade,
especialmente aquelas diretamente relacionadas com o desempenho profissional na área das ciências
biomédicas em geral e das ciências veterinárias em particular.
Compreender o comportamento, o “dever ser”, do profissional Médico Veterinário.

Conteúdos Programáticos

Fundamentos teóricos.
Fenomenologia do ser e do agir humanos.
A questão dos fundamentos da ética e a estrutura das mundividências.
Teorias de ética filosófica.
As grandes derivas da ética contemporânea: a ética cívica, a ética da responsabilidade, a bioética, a ética
animal, a ética ambiental.
Bioética e avanços tecnológicos.
Bioética e bem-estar animal.
Deontologia: conceito, perspetivas e enquadramento profissionais; a Ordem dos Médicos Veterinários e
seu Estatuto; O Código Deontológico do Médico Veterinário.
Ética aplicada (estudos de caso). Desafios éticos e deontológicos na prática profissional do Médico
Veterinário, muito em particular no que diz respeito á dimensão ética da saúde e da doença e sua relação
com a profissão; experimentação animal – eutanásia; produção e bem-estar animal; ética ambiental e
OGMs; saúde animal e saúde pública; clonagem animal e biodiversidade; animais e economia; outras, em
função do interesse dos estudantes.

Métodos de Ensino

As aulas TP seguem o modelo de “aula invertida. Os tópicos serão abordados na forma de discussão de situações dilemáticas e casos retirados da prática profissional, estimulando a participação dos alunos e a consolidação dos conhecimentos e atitudes. A discussão inicia-se a partir de cenários reais ou construídos para favorecer o debate com colegas e docentes. As apresentações serão objeto de auto- e heteroavaliação (com grelhas apropriadas), e utilizadas como pontos de avaliação contínua (AP). A nota de avaliação contínua resulta da média aritmética das notas obtidas nos pontos de avaliação, que não podem ser inferiores a 9. O aluno aprova com 10 valores.
A avaliação em exame final inclui a submissão de um trabalho de análise e argumentação com base numa situação dilemática (TF), a submeter até 1 semana antes da apresentação a exame, e uma prova escrita (PE).
Nota de Exame final = 40%TF + 60% PE

Bibliografia

CC. Palmer & P. Sandøe (2011): Chapter 1: Animal ethics. Animal Welfare. 2ndedition. M. C. Appleby, J. A.
Mench, I. A. S. Olsson & B. O. Hughes (Eds.)
Bernard E. Rollin (2006). An Introduction to Veterinary Medical Ethics: Theory and Cases. 2nd Edition.
Blackwell Publishing. ISBN 0-8138-0399-3.
Peter Sandoe, Stine B. Christiansen, Bernad E. Rollin (Foreword by). Ethics of Animal Use. April 2008,
Wiley-Blackwell. ISBN: 978-1-4051-5120-7.
C. Gamborg & P. Sandøe (2003): Breeding and biotechnology in farm animals – ethical issues. Key issues
in bioethics. A guide for teachers, R. Levinson & M. Reiss (eds.), London and New York: RoutledgeFalmer,
pp. 133-142.
Código Deontológico Médico-Veterinário.
Estatutos da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV).
Código de Boas Práticas Veterinárias.
Regulamento disciplinar da Ordem dos Médicos Veterinários.
Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia.