2022

Políticas Públicas e Relações Internacionais

Nome: Políticas Públicas e Relações Internacionais
Cód.: ECN13140L
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português
Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

O surgimento de atores não estatais (e.g. organizações não-governamentais ou grupos religiosos), entidades sub-estatais (e.g. regiões ou estados federados) e organizações supra-estatais na política internacional é um dos fatores que leva a repensar a política externa como política pública. As dimensões internacionais, assim como as estratégias públicas e privadas, têm um impacto profundo na análise, na teorização e na prática de novos tipos de políticas que provavelmente estarão no centro de futuras agendas de investigação, tanto no domínio das relações internacionais quanto no domínio das políticas públicas (Charillon, 2017).
Assim, esta unidade curricular tem como objetivo contribuir para um conhecimento aprofundado das abordagens teóricas e analíticas das políticas públicas e sua aplicação às relações internacionais. Visa ainda, desenvolver competências e fornecer instrumentos e modelos de análise para melhor compreender o papel das políticas públicas nas relações internacionais.

Conteúdos Programáticos

Introdução.
1. Teorias, Conceitos e Modelos para a Construção das Políticas Públicas.
2. Políticas Públicas Aquém e Além do Estado.
3. Políticas Públicas e Condicionantes Globais: Da Decisão à Implementação.
4. Globalização, Estado Nacional e Políticas Públicas.
5. Integração Regional e Políticas Públicas Nacionais.
6. Organizações Internacionais: Entre a Governança Global e as Políticas Públicas Nacionais, Regionais e Locais.
7. Disseminação Internacional de Políticas Públicas.
8. Política Externa Enquanto Processo de Políticas Públicas.
9. Análise das Políticas Públicas, uma Abordagem Multidisciplinar.
Conclusões.

Métodos de Ensino

O modelo de ensino e o regime de avaliação desta a unidade curricular estão organizados de modo assegurar uma sólida articulação entre as suas componentes teórica e a aplicada/prática. Para além das aulas, que são teórico-práticas, o trabalho prático desenvolvido pelos alunos, ao longo do regime de avaliação contínua, tem por isso como objetivo o estudo de uma política pública, ou de um instrumento ou domínio específico de atuação da política pública, analisando o seu nível de exposição, integração e/ou articulação decorrentes das relações internacionais.
O regime de avaliação da u.c. é o seguinte: a) Em regime de avaliação contínua: Uma prova escrita com peso de 40% e um trabalho prático com peso de 60% na nota final da unidade curricular. O regime de avaliação continua está organizado de modo a que seja assegurado um acompanhamento presencial em aula e online aos alunos; b) Em Regime de Exame: Uma prova escrita (Exame) com peso de 100% na nota final da unidade curricular.

Bibliografia

Birkland, Thomas (2011). An Introduction to the Policy Process. Theories, Concepts, and Models of Public Policy Making. New York: M.E. Sharpe.
Charillon, Frédéric (2017). “Public Policy and Foreign Policy Analysis”, Politics, September 2017.
Colander, David & Kupers, Roland (2014). Complexity and the Art of Public Policy. Solving Society’s Problems from the Bottom Up. Princeton: Princeton University Press.
Faria, Carlos (2018). Políticas Públicas e Relações Internacionais. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública.
Neto, Paulo & Serrano, Maria Manuel (Coord.) (2015). Políticas Públicas, Economia e Sociedade. Contributos para a Definição de Políticas no Período 2014-2020. Alcochete: Nexo Literário.
Serrano, Maria Manuel & Neto, Paulo (Coord.) (2018). Inovação, Emprego e Políticas Públicas. Lisboa: Edições Sílabo.
Theodoulou, Stella & Cahn, Matthew (2013). Public Policy. The Essential Readings. New Jersey: Pearson Education.

Equipa Docente