2023
Contabilidade Pública
Nome: Contabilidade Pública
Cód.: GES12537L
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica:
Gestão
Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Aprendizagem
OBJETIVOS:
Esta unidade curricular visa proporcionar conhecimentos relativos à Contabilidade Orçamental e à Contabilidade Financeira das entidades públicas, incluindo o governo nos seus diferentes níveis, nos termos estabelecidos no Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP).
COMPETÊNCIAS:
Os alunos ficarão aptos a:
• Interpretar os principais conceitos da Contabilidade Orçamental;
• Analisar os principais mapas orçamentais relativos à execução orçamental: mapa da receita; mapa da despesa; mapa do desempenho orçamental;
• Interpretar a Estrutura Conceptual do setor público;
• Identificar as normas de contabilidade pública e a sua aplicação;
• Analisar as principais demonstrações financeiras: balanço, demonstração de resultados, demonstração da variação dos capitais próprios e demonstração dos fluxos de caixa.
Esta unidade curricular visa proporcionar conhecimentos relativos à Contabilidade Orçamental e à Contabilidade Financeira das entidades públicas, incluindo o governo nos seus diferentes níveis, nos termos estabelecidos no Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP).
COMPETÊNCIAS:
Os alunos ficarão aptos a:
• Interpretar os principais conceitos da Contabilidade Orçamental;
• Analisar os principais mapas orçamentais relativos à execução orçamental: mapa da receita; mapa da despesa; mapa do desempenho orçamental;
• Interpretar a Estrutura Conceptual do setor público;
• Identificar as normas de contabilidade pública e a sua aplicação;
• Analisar as principais demonstrações financeiras: balanço, demonstração de resultados, demonstração da variação dos capitais próprios e demonstração dos fluxos de caixa.
Conteúdos Programáticos
1. O Orçamento e os principais conceitos da Contabilidade Orçamental.
2. Principais mapas orçamentais relativos à execução orçamental: mapa da receita; mapa da despesa; mapa do desempenho orçamental.
3. O Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública
4. Estrutura Conceptual do setor público.
5. As normas de contabilidade pública e a sua aplicação.
6. As principais demonstrações financeiras: balanço, demonstração de resultados, demonstração da variação dos capitais próprios e demonstração dos fluxos de caixa.
2. Principais mapas orçamentais relativos à execução orçamental: mapa da receita; mapa da despesa; mapa do desempenho orçamental.
3. O Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública
4. Estrutura Conceptual do setor público.
5. As normas de contabilidade pública e a sua aplicação.
6. As principais demonstrações financeiras: balanço, demonstração de resultados, demonstração da variação dos capitais próprios e demonstração dos fluxos de caixa.
Métodos de Ensino
A disciplina possui uma carga horária presencial (em sala) de 60 horas semestrais, num total de 6 ECTS.
A avaliação do aluno trabalhador estudante é regulamentada por normativo próprio, enquadrando-se esta disciplina nas regras desse normativo.
De acordo com o previsto no Regulamento Académico da UÉ e directrizes do Dep. de Gestão, todos os alunos terão a possibilidade de optar entre dois regimes de avaliação:
Alternativa 1 - Avaliação Contínua
Um teste escrito individual (50% para a classificação final), um trabalho de grupo com apresentação na aula (30%) e estudos de caso que serão solicitados durante o semestre (20%).
A não realização de um trabalho ou a obtenção de uma classificação inferior a sete valores implicam automaticamente a transição para o regime de exame final.
Alternativa 2 - Exame final
A nota final de cada aluno resulta, direta e exclusivamente, da classificação obtida numa prova escrita (individual) sobre toda a matéria lecionada, a realizar na época de exames.
A avaliação do aluno trabalhador estudante é regulamentada por normativo próprio, enquadrando-se esta disciplina nas regras desse normativo.
De acordo com o previsto no Regulamento Académico da UÉ e directrizes do Dep. de Gestão, todos os alunos terão a possibilidade de optar entre dois regimes de avaliação:
Alternativa 1 - Avaliação Contínua
Um teste escrito individual (50% para a classificação final), um trabalho de grupo com apresentação na aula (30%) e estudos de caso que serão solicitados durante o semestre (20%).
A não realização de um trabalho ou a obtenção de uma classificação inferior a sete valores implicam automaticamente a transição para o regime de exame final.
Alternativa 2 - Exame final
A nota final de cada aluno resulta, direta e exclusivamente, da classificação obtida numa prova escrita (individual) sobre toda a matéria lecionada, a realizar na época de exames.
Bibliografia
Comissão de Normalização Contabilística (2017). Manual de Implementação do SNC-AP.
Viana, L., Rodrigues, L. & Nunes, A. (2016). O Sistema de Normalização Contabilística Administrações Públicas Teoria e Prática. Almedina.
Ribeiro, P. C. (2016). SNC-AP - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Vida Económica.
Pinto, A., M elo, T. & Santos, P. (2013). Gestão Orçamental & Contabilidade Pública. ATF Edições Técnicas.
Lei n.º 151/ 2015 de 11 de setembro: Lei de Enquadramento Orçamental.
Decreto-Lei n.º 192/ 2015 de 11 de setembro: Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.
Portaria n.º 189/ 2016 de 14 de julho: Notas de enquadramento ao plano de contas multidimensional.
Portaria n.º 218/ 2016 de 9 de agosto: Regime simplificado do SNC-AP.
Viana, L., Rodrigues, L. & Nunes, A. (2016). O Sistema de Normalização Contabilística Administrações Públicas Teoria e Prática. Almedina.
Ribeiro, P. C. (2016). SNC-AP - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Vida Económica.
Pinto, A., M elo, T. & Santos, P. (2013). Gestão Orçamental & Contabilidade Pública. ATF Edições Técnicas.
Lei n.º 151/ 2015 de 11 de setembro: Lei de Enquadramento Orçamental.
Decreto-Lei n.º 192/ 2015 de 11 de setembro: Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.
Portaria n.º 189/ 2016 de 14 de julho: Notas de enquadramento ao plano de contas multidimensional.
Portaria n.º 218/ 2016 de 9 de agosto: Regime simplificado do SNC-AP.
