Fiscalidade

Cód.: GES02338L

6 ECTS

Duração: 15 semanas/156 horas

Área Científica: Gestão

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês

Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivos de Aprendizagem

OBJECTIVOS: Pretende-se que, no final da unidade curricular, o aluno seja capaz de: * Analisar as formas de recolha, tratamento e análise de informações inerentes à problemática da Fiscalidade; * Compreender os princípios e fundamentos do Direito Fiscal e dos diferentes códigos do Direito Fiscal Português. COMPETÊNCIAS: * Capacidade de tomada de decisão e resolução de problemas relacionados com os processos fiscais; * Capacidade de delinear, planear e conduzir processos fiscais e confrontação dos resultados com os factos observados; * Capacidade de implementação e utilização das tecnologias de informação e de comunicação de suporte à gestão; * Demonstração de competência para prosseguir os estudos de formação de ciclos mais avançados.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução 2. Imposto Sobre o Rendimento das pessoas singulares (IRS) 3. Imposto Sobre o Rendimento das pessoas colectivas (IRC) 4. Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) 5. Regime do IVA nas Transmissões Intracomunitárias (RITI)

Métodos de Ensino

Dado o carácter eminentemente prático e instrumental das matérias, será; privilegiada uma abordagem operacional, baseada na resolução de casos práticos ligados à temática. Será também analisado um conjunto de documentos relacionados com a temática da Unidade Curricular e efectuados trabalhos individuais e de grupo.
De modo a estabelecer um maior contacto e interactividade com os alunos e como forma de disponibilizar os materiais de apoio aos conteúdos programáticos leccionados ao longo do período lectivo, a equipa docente utilizará permanentemente a plataforma de e-learning da Universidade de Évora (Moodle).

Avaliação

A avaliação será pelo regime de avaliação contínua ou pelo regime de Exame: No regime de avaliação contínua, a nota final da disciplina resultará da média ponderada de uma prova de avaliação contínua escrita e 3 Trabalhos de Grupo, com as seguintes ponderações: Provas de Avaliação Contínua: 55%; Trabalho de Grupo: 45%. No regime de exame, a nota final da disciplina resultará da prova escrita de Exame.