2025

Políticas Públicas de Intervenção Territorial

Nome: Políticas Públicas de Intervenção Territorial
Cód.: SOC12049M
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica: Sociologia

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português
Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

1 - Pensar “territorialmente” as políticas públicas;
2 – Analisar criticamente os objetivos das políticas públicas no contexto dos referenciais teóricos na perspetiva sociológica;
3 - Problematizar a materialidade do território e a noção de governação territorial e consequente articulação territorial das políticas;
4 – Descrever as políticas estruturais europeias, nacionais e regionais.
5 – Identificar e compreender situações de desarticulação de propostas de intervenção territorial e a importância de um diálogo constante em torno do desenvolvimento entre os diferentes atores sociais

Conteúdos Programáticos

Território, governação e políticas públicas
1.1. O contexto e os desafios na lógica do desenvolvimento territorial
1.2. A territorialização da governança
1.3.A territorialização das políticas públicas
1.4. Tipologias de políticas públicas face aos principais referenciais teóricos
1.5. A materialidade de território: os sistemas urbanos, as especializações produtivas e os espaços de baixa densidade.

Territorialização do desenvolvimento e articulação de políticas públicas e atores sociais
2.1. Fundamentos das políticas estruturais europeias, nacionais e regionais.
2.2.As dimensões administrativas e políticas do processo de intervenção territorial: desconcentração e descentralização
2.3. Formas de articulação entre intervenções sectoriais e regionais ou planeamento pletório?
2.4. Capitalização de experiências

Métodos de Ensino

As aulas têm um caráter de fórum de discussão privilegiando o debate e todos os métodos que permitem e incentivam a ativa participação dos mestrandos. As sessões visam suscitar o debate e a reflexão sobre uma determinada temática e destinam-se a propiciar aos mestrandos um aprofundamento da reflexão sobre conceitos, abordagens teóricas e modelos de intervenção. Privilegia-se a condução das diferentes sessões de aprendizagem através de exposições orais e metodologias de interação psicossocial (brainstorming e fóruns de discussão), apoiadas, quer com meios audiovisuais, suportes bibliográficos, recortes da imprensa, e outros suportes eletrónicos, estáticos e virtuais (Internet). Visando o reforço da abordagem de aplicação prática dos conteúdos programáticos, algumas das sessões coletivas desenvolvessem sob o formato de Workshop (dinamizados por especialistas convidados).

Avaliação

A avaliação da aprendizagem será feita com base em Avaliação continua ou Avaliação por exame.
(a) Avaliação continua: ?(1) Tarefas de aula ? 40%; ?(2) Elaboração e apresentação de um trabalho de aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos ? 60%.
(b) Avaliação por exame:?Prova escrita/Exame Final (100%).

Bibliografia

Baltazar, M. da S., & Santos, M. (2014), Experiências de Empreendedorismo como contributo para a revitalização dos Territórios de Baixa Densidade, in 20th APDR Congress - Renaissance of the Regions of Southern Europe, 10-11 julho de 2014. Évora, pp 83-91.
BARCA, Fabrizio (2009), An Agenda for a Reformed Cohesion Policy: a Place-based Approach to Meeting European Union Challenges and Expectations, relatório independente preparado para a Comissária da Política Regional, abril, s/ local;
FADIGAS, Leonel (2015) Urbanismo e Território: as políticas públicas, Lisboa: Edições Sílabo.
Figueiredo, A. (2005) A territorialização de Politicas Públicas em Portugal, Lisboa: IFDR.
REIS, José (2005) Governação Regional e Gestão das Intervenções financiadas pelos Fundos Estruturais, Coimbra: FE/Universidade de Coimbra.
SAMECKI, Pawel (2009), Orientation Paper on Future Cohesion Policy, dezembro, mimeo, acessível em http://ec.europa.eu/regional_policy/newsroom/pdf/pawel_samecki_ orientation_paper.pdf

Equipa Docente

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