2023

Fundamentos de Avaliação Ambiental e de Impactes

Nome: Fundamentos de Avaliação Ambiental e de Impactes
Cód.: PAO11385L
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica: Ciências do Ambiente e Ecologia

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português
Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

Fornecer aos alunos os conceitos essenciais relacionados com o processo de avaliação ambiental e familiarizá-los com as metodologias de AIA.

Conteúdos Programáticos

1. Conceito de Avaliação Ambiental ou da Sustentabilidade - o conceito de perturbação, de naturalidade e de artificialidade. O referente de avaliação - A saúde e o bem-estar da humanidade
2. O conceito de Avaliação - referentes, escalas, operações, valores, reprodutibilidade. Os paradigmas sócio-culturais e a avaliação e decisão. Ultraje.
3. O enquadramento legislativo da Avaliação Ambiental.
4. Fases do Processo de AIA. Processo de Avaliação Ambiental Estratégicas.
5. Principais tipos de Impactes nos sistemas biofísicos.
6. Metodologias para a caracterização da Situação de referência (sem projecto).
7. Metodologias para a avaliação e predição de impactes.
8. Impactes sectoriais na flora e vegetação e habitats. Carta de Relevância fitocenótica.
9. Metodologias para a caracterização da Situação de referência (sem projecto), Metodologias para a Avaliação de impactes e medidas de Mitigação.
10. Impactes no património natural e construído.

Métodos de Ensino

Aulas teórico práticas baseadas na exposição aberta dos conteúdos programáticos e na análise de trabalhos e casos de estudo. Desenvolvimento de estudos práticos incluídos no processo de avaliação.
Avaliação: Avaliação – Uma prova teórica presencial (35%), Trabalhos práticos (um individual (discussão de conceitos) ( 30%) e um de grupo (critérios de avaliação de um domínio sectorial de avaliação)) (35%)

Bibliografia

Main references:
Fernandes, JP. Avaliação Ambiental. Texto de apoio
Alcaide, A. S., Sánchez, C. C., & Salvador, L. G. (2005). Evaluación de impacto ambiental. Pearson Prentice Hall. (ISBN 84-205-4398-5)
Orea, D. G. (2007). Evaluación ambiental estratégica. Mundi-Prensa Libros. (ISBN 84-85441-51-6)
Partidário, M.R.; Jesus, J. (ed.) (1994). Avaliação do Impacto Ambiental. Centro de Estudos de Planeamento e Gestão do Ambiente. (ISBN 972-96010-0-0)
Partidário, M. R., & Pinho, P. (2000). Guia de apoio ao novo regime de Avaliação de Impacte Ambiental. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. IPAMP. Portugal. (disponível no site do IA)
Complementary references:
DE, G. M. P. L. E. ESTUDIOS DE IMPACTO AMBIENTAL, 1. CARRETERAS Y FERROCARRILES, GONZÁLEZ Y GAMARRA, Ministerio de Obras Públicas, Transportes y Medio Ambiente. ISBN 84-7433-598-I, Centro de Publicaciones de la Secretaría General Técnica.