2024

Ética e Deontologia de Enfermagem

Nome: Ética e Deontologia de Enfermagem
Cód.: ENF14471M
2 ECTS
Duração: 15 semanas/54 horas
Área Científica: Enfermagem

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

Visa-se o desenvolvimento de conhecimentos e competências no domínio da responsabilidade profissional, ética e legal. Considera-se fundamental a integração das dimensões ética e deontológica, para a regulação da ação. Espera-se que o estudante:
a) Identifique as dimensões ética e deontológica, na tomada de decisão;
b) Suporte a decisão em princípios, valores e normas deontológicas;
c) Discuta os fundamentos da tomada de decisão e aspetos próprios do agir do enfermeiro;
d) Reflita criticamente o processo e os resultados da tomada de decisão.

Conteúdos Programáticos

I. Fundamentos da tomada de decisão ética
1. Fundamentos éticos. Princípios éticos em cuidados de saúde. Fundamentos da ética de enfermagem. Tomada de decisão ética: modelos, métodos e incertezas.
2. Fundamentação deontológica. Deontologia Profissional. Análise à luz dos direitos das pessoas. Articulado com os enunciados de posição.
3. Competências comuns do enfermeiro especialista no domínio da responsabilidade profissional, ética e legal.
II. Discussão de temas e casos. Leituras e interpretações das situações-problema. Elaboração das alternativas possíveis. Fundamentos das escolhas. Avaliação dos processos e resultados.

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino-aprendizagem incluem exposição teórica, análise de textos e discussão reflexiva.
Centram-se nos estudantes e são predominantemente ativas e participativas, com debate de argumentos, explicitação dos problemas e procura das melhores alternativas.
Fazem recurso a documentos, pareceres emanados pela Ordem dos Enfermeiros, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, e outras fontes na área.
A metodologia de avaliação consiste na realização individual de revisão aprofundada e crítica, em formato de ensaio, sobre um tema ou caso à escolha do estudante, que englobe a dimensão ética e deontológica.

Bibliografia

Neves, MCP; Pacheco, S (Org.) (2004) Para uma ética da enfermagem. Coimbra: Coimbra Editora.
Neves, MCP; Soares, J. (Org.) (2019) Éticas aplicadas. Saúde. Lisboa: Almedina.
Nunes, L, Inês, R. & Constantino, M. (2021). In M.L.F. Almeida, J.P.A. Tavares & J.S.S. Ferreira (Coord.). (2021). Competências em Enfermagem Gerontogeriátrica: uma exigência para a qualidade do cuidado. Série Monográfica Educação e Investigação em Saúde. (pp. 65-94). UICISA/Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Nunes, L. (2020) E se eu não puder decidir?. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Ensaios da Fundação
Nunes, L. (2018) Para uma epistemologia da Enfermagem. 2 ªed. Lusociência
Nunes, L (2011) Ética de Enfermagem. Fundamentos e horizontes. Loures: Lusociência
Nunes, L (2006) Justiça, Poder e Responsabilidade: Articulação e Mediações nos Cuidados de Enfermagem. Loures, Lusociência
Nunes, Lucília; et al (2005) Código Deontológico do Enfermeiro: dos Comentários à Análise de Casos. Lisboa: Ordem Enfermeiros