Metodologias de Avaliação de Impacte Ambiental em Património Arqueológico

Cód.: HIS14681M

6 ECTS

Duração: 15 semanas/156 horas

Área Científica: Arqueologia

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português, Francês

Regime de Frequência: Presencial

Apresentação

Unidade curricular desenhada para dar formação específica aos alunos de Arqueologia e Ambiente.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.

Objetivos de Aprendizagem

Objectivos: Dotar o aluno dos conhecimentos necessários à compreensão do Património Arqueológico enquanto factor ambiental e dos mecanismos da sua avaliação e da capacidade de realizar estudos de avaliação patrimoniais.

Competências: 1. Conhecimento da legislação relativa à avaliação de impactes no património cultural; 2. Capacidade de aplicação das técnicas de avaliação de impactes; 3. Capacidade de elaborar EIA e relatórios.

Conteúdos Programáticos

1 O enquadramento legislativo da Avaliação do Impacte Ambiental: Legislação nacional e comunitária.
Legislação específica no campo do Património. Análise crítica da legislação existente.
2 Os instrumentos jurídicos de Ordenamento do Território
3 Estudo de Impacte Ambiental: Etapas gerais
5. Metodologia específica de estimação do impacte no Património:
6. O Descritor património Arqueológico
7. A prospecção arqueológica nos EIAs
8. A Pós-Avaliação em Impacte Ambiental: avaliação de conformidade, monitorização e auditorias.

Métodos de Ensino

Transmissão oral de conhecimentos com apoio de métodos audio-visuais. Pesquisa e exploração de informação bibliográfica e legislativa. Debates com os discentes. Sessões individuais e colectivas de apoio à realização de monografias e trabalhos de grupo.

A avaliação, contínua, deverá ser realizada através da elaboração de um trabalho prático (EIA, 50%), uma frequência (50%) e a participação dos alunos nas aulas. Exame final de acordo com o art.º 50 do RAUE.

Bibliografia

1. Legislação sobre Avaliação de Impactes e Património Cultural: Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro; Decreto-Lei n.º 270/99, de 15 de Julho; Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio; Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro + Declaração de Rectificação n.º 2/2006; Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril + Declaração de Rectificação n.º 13-H/2001; Circular do IPA de 10 de Setembro de 2004.
2. Bibliografia sobre o tema:
AGUILÓ, M et al.(ed) (1993) - Guía para la elaboración de estudios del medio fisico. Madrid, MOPT.
Renfrew, C; Bahn, P. (1993) - Arqueología. Teorías. Métodos y Práctica. Madrid: Akal.
ROCHA, L; BRANCO, G. (2018) - A salvaguarda e gestão do Património Cultural num mundo em mudança. Scientia Antiquitatis. 2/2018. Évora, p. 37-52.
ROCHA, L; DUARTE, C; BRANCO, G. (2019) - A Salvaguarda Arqueológica em Portugal. Al-Madan online. II Série, n.º 22, tomo 4. Almada, p. 134-135.