2024

Sociologia do Planeamento Territorial

Nome: Sociologia do Planeamento Territorial
Cód.: SOC02434L
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica: Sociologia

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

a)     Dominar os conceitos fundamentais: desenvolvimento, território/ ordenamento do território, ambiente e planeamento


b)     Identificar as características das áreas subdesenvolvidas, das áreas congestionadas, das áreas deprimidas e o actual e anterior enquadramento.


c)     Conhecer a Politica Regional Europeia (fundamentação, objectivos, instrumentos e antecedentes)


d)     Conhecer a Politica Regional Portuguesa (fundamentação, objectivos, instrumentos e antecedentes)


e)     Identificar a articulação da Politica Regional Portuguesa com a Politica Regional Europeia, recorrendo a alguns instrumentos (PDR, QCA/QREN)


f)       Conhecer os instrumentos de planeamento e desenvolvimento (e de ordenamento e de ambiente)



  1.                                                               i.      De organismos da Administração Central

  2.                                                            ii.      Ao nível sub-regional

  3.                                                          iii.      Ao nível local


g)     Identificar e reflectir sobre experiências de planeamento e desenvolvimento regional e local


 

Conteúdos Programáticos

TEMA 1 – PROPEDEUTICA


Conceitos fundamentais e sua interligação


Problemática das assimetrias regionais e locais


Tipologia de regiões problema


 


TEMA 2 – POLITICA REGIONAL EUROPEIA E POLITICA REGIONAL PORTUGUESA


Fundamentos e historial da politica regional portuguesa e europeia


Articulação da politica regional europeia com a politica regional portuguesa


 


TEMA 3 – ANÁLISE REGIONAL E LOCAL


Indicadores e medidas de caracterização do território e dos desequilíbrios regionais e locais


 


TEMA 4 – A PROBLEMÁTICA DO DESENVOLVIMENTO E DO PLANEAMENTO REGIONAL


Condições necessárias e obstáculos inerentes ao desenvolvimento regional


Instrumentos de Planeamento e Ordenamento do Território


A regionalização, municipalismo e associativismo municipal


 


TEMA 5 – A PROBLEMÁTICA DO DESENVOLVIMENTO E DO PLANEAMENTO LOCAL


Noção, condições e obstáculos ao desenvolvimento local


Actores e experiências de desenvolvimento local


 


TEMA 6 – PERSPECTIVAS FUTURAS


O papel dos futuros profissionais que frequentam a disciplina


 

Métodos de Ensino

METODOLOGIA
I.Exposição oral, com recurso às tecnologias de informação e comunicação, artigos de investigação, textos em revistas da especialidade
II.Exercícios práticos em sala de aula.
III.Exercício de trabalho fora de aula (Trabalho de Grupo) acompanhado pelo docente.
IV.Estudos de caso e/ou visitas de estudo
V.Participação de convidados para na dinamização das sessões (Técnicos das autarquias, associações de desenvolvimento, especialistas associados a Programas do Fundo Social Europeu, e técnicos da Comissão de Desenvolvimento Regional)
AVALIAÇÃO
a) contínua
Prova escrita de conhecimentos 80%
Trabalho de grupo sobre um instrumento de planeamento e respetiva apresentação oral, na qual se inclui a discussão pública com o docente. 20%
b) por exame
Prova escrita (inclui todos os conteúdos do programa) - 80%
Trabalho individual sobre uma figura de planeamento existente em Portugal - 20%

Avaliação

O aluno dispõe de duas modalidades de avaliação (contínua e final), devendo optar por uma delas:


a)     A avaliação contínua pressupõe a realização de seguintes momentos de avaliação: 1) prova escrita de frequência; 2) trabalho de grupo sobre um instrumento de planeamento e respectiva apresentação oral, na qual se inclui a discussão pública com o docente; 3) outros elementos de avaliação (exercícios realizados em sala de aula, relatórios de estudos de caso e/ou visitas de estudo  e relatórios de conferências realizadas)


b)      A avaliação final faz-se através de uma prova escrita de exame (abrange a totalidade da matéria) e Trabalho individual (para os alunos que não enquadrados pela avaliação de Época Normal) ou outros elementos de avaliação (cf alinea a))


 


No que respeita à assiduidade, salvo as situações estatutariamente previstas, o aluno está obrigado a frequentar 75% das aulas efectivamente leccionadas (15 semanas), sob pena de não poder submeter-se à avaliação.


    



































Modalidade de   avaliação



Elementos de   avaliação



Peso na média final



Contínua



1.ª prova de frequência



40%



Trabalho de grupo



40%



Outros elementos de avaliação



20%



Final



Prova de exame



80%



 



Trabalho individual


Ou


Outros elementos de avaliação  (cf alinea a)



 


 


20%




 

Bibliografia

 


ALVES, Rui (2001), Planeamento e Ordenamento do territorio e o Estado Português: contributos para uma intervenção renovada,Lisboa: IST(polic).


 


BALEIRAS, Rui (Coord) (2011), Casos de Desenvolvimento Regional, Cascais, Principi.


 


BALTAZAR, Maria da Saudade e SANTOS, Marcos Olímpio (2005), Experiências de Desenvolvimento Local no Alentejo, Turim, Organização Internacional do Trabalho (ONU).


 


BALTAZAR, Maria da Saudade (2005), “Estratégias de Desenvolvimento em espaço rural – apontamentos sobre algumas formas de intervenção” in Actas da 3ª Jornada – Raia e Centro: Configurações da Interioridade (17pp).


 


CANDEIAS, José M. L. (2002), A Propósito das Associações de Desenvolvimento Local do Alentejo, Alcaçovas, Terras Dentro.


 


 COMISSÃO EUROPEIA (2008) Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia – Tirar      partido da diversidade territorial, Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social Europeu, Bruxelas, CE.


 


COSTA, Manuela da Silva e NEVES, José Pinheiro (coords) (1993), Autarquias Locais e Desenvolvimento, Porto, Edições Afrontamento.


 


FIGUEIREDO, António Manuel (2010), A Territorialização de Políticas Públicas em Portugal- relatório de base, Lisboa: IFDR.


 


GUERRA, Isabel Carvalho (2002), Fundamentos e Processos de Uma Sociologia de Acção – O Planeamento em Ciências Sociais, Estoril, Principia.


 


 INE (2011), Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, Destaque – Informação à comunicação social, Instituto Nacional de Estatística, 19 de Abril.


 


LOPES, Raúl (2001), Competitividade, Inovação e Territórios, Oeiras, Celta Editora.


 


Mafra, Francisco e Silva, J. Amada (2004) Planeamento e Gestão do Território, Cascais: Principia.


 


 MATEUS, Augusto (2005), Competividade Territorial e Coesão Económica e Social – Vol    1, Observatório QREN, Lisboa.


 


REGO, Maria da Conceição e BALTAZAR, Maria da Saudade (coords) (2008), Novos cenários de desenvolvimento do Alentejo, Lisboa, Ed. Caleidoscópio.


 


RODRIGUES, Teresa; LOPES, João T.; BATISTA, Luis; MOREIRA, Mª João (coord.) (2009), Regionalidade Demográfica e Diversidade Social em Portugal, Porto, Edições Afrontamento.


 


ROSADO, Manuel Bento (1997), Desenvolvimento Regional – Contribuição para o seu Estudo e Planeamento, Évora, CCRA.


 


VIEGAS, José Manuel Viegas e DENTINHO, Tomás Ponce (Coords) (2010), Desafios    emergentes para o Desenvolvimento Regional, Cascais, Principia.