2024
Economia e Finanças Públicas
Nome: Economia e Finanças Públicas
Cód.: ECN02359L
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica:
Economia
Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Aprendizagem
O objectivo fundamental é familiarizar os alunos com a análise económica da actividade do Estado, tanto a um nível teórico como em termos do conhecimento dos seus principais aspectos institucionais e fiscais em Portugal. Assim, pretende-se dotar os Alunos de conhecimentos de nível intermédio de Economia e Finanças Públicas, desenvolvendo a capacidade de aplicar o quadro conceptual e analítico a problemas concretos.
Em termos de competências profissionais, a disciplina fornece capacidade de situar a actividade económica nas suas dimensões local, regional, nacional e internacional, possibilitando futura inserção em organismos económicos a esses níveis. Em termos de competências gerais, a disciplina fornece capacidades de autonomia e de trabalho em equipa. Em termos de competências específicas, a disciplina contribui para o conhecimento básico desta área de especialização em Economia, bem como para a capacidade de análise crítica do conteúdo e efeitos das políticas económicas.
Em termos de competências profissionais, a disciplina fornece capacidade de situar a actividade económica nas suas dimensões local, regional, nacional e internacional, possibilitando futura inserção em organismos económicos a esses níveis. Em termos de competências gerais, a disciplina fornece capacidades de autonomia e de trabalho em equipa. Em termos de competências específicas, a disciplina contribui para o conhecimento básico desta área de especialização em Economia, bem como para a capacidade de análise crítica do conteúdo e efeitos das políticas económicas.
Conteúdos Programáticos
1. INTRODUÇÃO
1.1. Conceito e objecto de estudo
1.2. Evolução histórica da economia do Sector Público
1.3. Falhas de mercado e a necessidade de um Sector Público
1.4. Funções do Sector Público
2. INTERVENÇÃO PÚBLICA POR RAZÕES DE EFICIÊNCIA
2.1. Fornecimento de bens privados e de bens públicos
2.2. Externalidades
3. INTERVENÇÃO PÚBLICA POR RAZÕES DE JUSTIÇA SOCIAL
3.1. Critérios de distribuição do rendimento
3.2. Bens de mérito
3.3. Redistribuição e eficiência
4. ESCOLHA COLECTIVA
4.1. O problema da escolha e os tipos de regras
4.2. Análise de alguns tipos de votações
5. DESPESAS PÚBLICAS
5.1. Definição e categorias
5.2. Avaliação
5.3. Causas do aumento das despesas públicas
6. RECEITAS PÚBLICAS
6.1. Noção e categorias
6.2. Tributação, eficiência e equidade
6.3. Divida Pública
7. OUTROS TÓPICOS
7.1. O Orçamento de Estado Português
7.2. Política Orçamental em Portugal
1.1. Conceito e objecto de estudo
1.2. Evolução histórica da economia do Sector Público
1.3. Falhas de mercado e a necessidade de um Sector Público
1.4. Funções do Sector Público
2. INTERVENÇÃO PÚBLICA POR RAZÕES DE EFICIÊNCIA
2.1. Fornecimento de bens privados e de bens públicos
2.2. Externalidades
3. INTERVENÇÃO PÚBLICA POR RAZÕES DE JUSTIÇA SOCIAL
3.1. Critérios de distribuição do rendimento
3.2. Bens de mérito
3.3. Redistribuição e eficiência
4. ESCOLHA COLECTIVA
4.1. O problema da escolha e os tipos de regras
4.2. Análise de alguns tipos de votações
5. DESPESAS PÚBLICAS
5.1. Definição e categorias
5.2. Avaliação
5.3. Causas do aumento das despesas públicas
6. RECEITAS PÚBLICAS
6.1. Noção e categorias
6.2. Tributação, eficiência e equidade
6.3. Divida Pública
7. OUTROS TÓPICOS
7.1. O Orçamento de Estado Português
7.2. Política Orçamental em Portugal
Métodos de Ensino
Os vários tópicos do programa são leccionados em aulas teórico-práticas, onde após a exposição dos conteúdos teóricos, são efectuados alguns exercícios para ilustrar a matéria leccionada. A avaliação contínua realiza-se através de três provas escritas e a de exame através de um exame final escrito.
Bibliografia
- Pereira, P.T., Afonso, A., Arcanjo, M. e Santos, J.C.G. (2012), Economia e Finanças Públicas, Escolar Editora.
- Fernandes, A.L.C. (2008), Economia Pública: Eficiência Económica e Teoria das Escolhas Colectivas, Edições Sílabo.
- Stiglitz, J. (1988), Economics of the Public Sector, Norton.
- Fernandes, A.L.C. (2008), Economia Pública: Eficiência Económica e Teoria das Escolhas Colectivas, Edições Sílabo.
- Stiglitz, J. (1988), Economics of the Public Sector, Norton.
Equipa Docente (2023/2024 )
