2024
Regionalismo e Organização Social e Política: Europa e Espaço Atlântico
Nome: Regionalismo e Organização Social e Política: Europa e Espaço Atlântico
Cód.: ECN14346D
9 ECTS
Duração: 15 semanas/234 horas
Área Científica:
Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais
Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português
Apresentação
A presente UC visa explorar a emergência e a consolidação do regionalismo e da autonomia regional na Europa e no mundo.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Aprendizagem
Explorar a emergência e a consolidação do regionalismo e da autonomia regional na Europa na sua dupla dimensão: interna, de reconfiguração do Estado, e externa, de revisitação do sistema de Relações Internacionais;
Perspectivar a integração como resposta à crise tanto infra como supra-estatal;
Promover o conhecimento das novas formas do político em que o regionalismo se vem traduzindo no Ocidente e à escala planetária, tanto a nível interno como a nível externo, europeu e internacional;
Repensar a Europa: recuperando as visões de Europa apresentadas ao longo dos séculos pelos seus principais visionários, o percurso original de meados do século XX e os caminhos entretanto trilhados, e procurando perspectivas de futuro.
Perspectivar a integração como resposta à crise tanto infra como supra-estatal;
Promover o conhecimento das novas formas do político em que o regionalismo se vem traduzindo no Ocidente e à escala planetária, tanto a nível interno como a nível externo, europeu e internacional;
Repensar a Europa: recuperando as visões de Europa apresentadas ao longo dos séculos pelos seus principais visionários, o percurso original de meados do século XX e os caminhos entretanto trilhados, e procurando perspectivas de futuro.
Conteúdos Programáticos
Região, autonomia e subsidiariedade;
O Estado como comunidade política grande de mais e pequena de mais.
Teorias da Integração. Autonomia e subsidiariedade;
Modelos de Regionalismo: velho, para a salvaguarda do Estado, e novo, para a reconfiguração do Estado e do político. O Regionalismo como ideologia e proposta de organização social e política;
Região e Regionalismo. A Região infra-estatal e a região supra-estatal
Regionalismo e regionalização, autonomia e descentralização;
Regionalismo e reconfiguração do Estado. A Região Autónoma como forma do político;
Europa dos Estados e as ideias de Europa das Regiões e de Europa com as Regiões;
Regionalismo e Relações Internacionais. A União Europeia como forma do político;
Regionalismo: poder político, cidadania, direito e solidariedade e justiça;
Comunidade política, mesmidade e alteridade. Europa e Ocidente;
Fronteiras e laboratórios de Regiões e de Europa.
O Estado como comunidade política grande de mais e pequena de mais.
Teorias da Integração. Autonomia e subsidiariedade;
Modelos de Regionalismo: velho, para a salvaguarda do Estado, e novo, para a reconfiguração do Estado e do político. O Regionalismo como ideologia e proposta de organização social e política;
Região e Regionalismo. A Região infra-estatal e a região supra-estatal
Regionalismo e regionalização, autonomia e descentralização;
Regionalismo e reconfiguração do Estado. A Região Autónoma como forma do político;
Europa dos Estados e as ideias de Europa das Regiões e de Europa com as Regiões;
Regionalismo e Relações Internacionais. A União Europeia como forma do político;
Regionalismo: poder político, cidadania, direito e solidariedade e justiça;
Comunidade política, mesmidade e alteridade. Europa e Ocidente;
Fronteiras e laboratórios de Regiões e de Europa.
Métodos de Ensino
A unidade curricular combina duas metodologias de ensino. Num primeiro momento, exposição de conteúdos (textos, autores e problemáticas fundamentais). A partir das competências nele adquiridas, o segundo momento, conhecerá uma dimensão tutorial, de convite dos alunos à investigação autónoma e de apresentação crítica regular, oral e escrita, dos resultados obtidos.
A avaliação conhecerá, também ela, duas dimensões. Por um lado, a participação nas sessões de trabalho, incluindo a discussão do trabalho desenvolvido pelos alunos. Por outro lado, no início do semestre, cada aluno deverá, eleger um domínio de investigação a que se dedicará e no âmbito de qual desenvolverá um trabalho de investigação, a ser apresentado e debatido com os colegas. Em termos de classificação final, à participação nas sessões de trabalho será atribuída uma ponderação de 40% e à elaboração, apresentação e defesa de um trabalho de investigação, os restantes 60%.
A avaliação conhecerá, também ela, duas dimensões. Por um lado, a participação nas sessões de trabalho, incluindo a discussão do trabalho desenvolvido pelos alunos. Por outro lado, no início do semestre, cada aluno deverá, eleger um domínio de investigação a que se dedicará e no âmbito de qual desenvolverá um trabalho de investigação, a ser apresentado e debatido com os colegas. Em termos de classificação final, à participação nas sessões de trabalho será atribuída uma ponderação de 40% e à elaboração, apresentação e defesa de um trabalho de investigação, os restantes 60%.
Bibliografia
AMARAL, Carlos E. Pacheco, Do Estado soberano ao Estado das autonomias. Regionalismo, subsidiariedade e autonomia para uma nova ideia de Estado, Afrontamento, 1998;
⸻⸻⸻⸻, O regionalismo europeu: actualidade e prospectiva, in Conde, Manuel e Susana Silva, coords., História, pensamento e cultura. Estudos em homenagem a Carlos Cordeiro, Nova Gráfica, 2016;
⸻⸻⸻⸻, ed. Autonomie régionale et relations internationales, Paris, LHarmattan, 2011;
AUGBURG, Valérie, Gérard Bossuat and Giles Scott Smith, European Community, Atlantic Community, Soleb, 2008;
KEATING, Michael, The New Regionalism in Western Europe, Edward Elgar, 1998;
MERLONI, Francesco, ed., Regionalization Trends in European Countries, 2007-2015, Congress of Local and Regional Authorities, Council of Europe, 2016;
PAQUIN, Stéphane, Paradiplomatie et relations internationales. Théorie des stratégies internationales des régions face à la mondialisation, Bruxelles, Peter Lang, 2004.
⸻⸻⸻⸻, O regionalismo europeu: actualidade e prospectiva, in Conde, Manuel e Susana Silva, coords., História, pensamento e cultura. Estudos em homenagem a Carlos Cordeiro, Nova Gráfica, 2016;
⸻⸻⸻⸻, ed. Autonomie régionale et relations internationales, Paris, LHarmattan, 2011;
AUGBURG, Valérie, Gérard Bossuat and Giles Scott Smith, European Community, Atlantic Community, Soleb, 2008;
KEATING, Michael, The New Regionalism in Western Europe, Edward Elgar, 1998;
MERLONI, Francesco, ed., Regionalization Trends in European Countries, 2007-2015, Congress of Local and Regional Authorities, Council of Europe, 2016;
PAQUIN, Stéphane, Paradiplomatie et relations internationales. Théorie des stratégies internationales des régions face à la mondialisation, Bruxelles, Peter Lang, 2004.