Cidadania Europeia e Direitos Humanos

Cód.: ECN14344D

9 ECTS

Duração: 15 semanas/234 horas

Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português

Apresentação

A presente UC visa abordar e aprofundar temas de relevo para o entendimento do conceito da cidadania europeia e dos direitos humanos num mundo em transformação.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Igualdade de género - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Trabalho decente e crescimento económico - Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.

Paz e Justiça - Paz, justiça e instituições eficazes promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis
e inclusivas em todos os níveis.

Objetivos de Aprendizagem

A unidade curricular Cidadania Europeia e Direitos Humanos visa abordar e aprofundar temas de relevo para o entendimento do conceito da identidade e cidadania europeia num mundo em transformação, tais como a evolução histórica do projeto europeu, o quadro jurídico-político e institucional da própria União Europeia e a problemática da relação entre direitos humanos e direitos de cidadania dentro e fora da Europa.
Competências e objetivos específicos:
- Refletir sobre o conceito da cidadania europeia e a sua evolução histórica;
- Conhecer o quadro jurídico-político e institucional da União Europeia onde a cidadania europeia encontra a sua expressão;
- Compreender a relevância da cidadania europeia e a sua afinidade com os direitos humanos num mundo global;
- Debater as principais teorias de integração europeia e desenvolver capacidades de investigação e de análise crítica sobre a temática proposta.

Conteúdos Programáticos

1. Identidade europeia e cidadania europeia Uma Revisão histórica
2. A base jurídico-política e institucional da cidadania europeia
3. A Carta dos direitos Fundamentais da União Europeia
4. O impacto da cidadania nas políticas internas e externas da UE
5. Direitos humanos e cidadania europeia
6. A cidadania democrática e a União Europeia
7. Desafios atuais e futuros: As crises da Europa

Métodos de Ensino

A metodologia de trabalho utilizada nesta unidade curricular compreende a exposição dos conteúdos programáticos por parte da docente; o estudo individual dos estudantes e a realização de debates, programados em função de cada tema, com o objetivo de relacionar e enquadrar o conhecimento teórico em casos práticos do mundo atual.
Avaliação:
Preparação e participação nos debates 30%
Um trabalho escrito (e apresentação oral do mesmo) 70%

Bibliografia

BALLA, Evanthia. 2021. A integração dos direitos humanos no direito europeu: o poder das instituições numa perspetiva teórica neofuncionalista. In Justiça e Direitos Humanos numa Era de transição. Ed. Húmus. Vila Nova de Famalicão (no prelo)
BAUBOCK, Rainer - Debating European Citizenship. Springer. 2019. ISBN: 978-3-319-89905-3
CONCEIÇÃO, Eugénia da - O Futuro da União Europeia. Fundação Francisco Manuel dos Santos, Maio 2016
DAWSON, Mark - The Governance of EU Fundamental Rights. Cambridge Studies in European Law and Policy. CUP. 2017
FERNANDES, António José - Direitos Humanos e Cidadania Europeia - Fundamentos e Dimensões. Almedina. 2004
MENÉNDEZ, Agustín José & OLSEN, Espen. D. H. - Challenging European Citizenship. Ideas and Realities in Contrast. Palgrave Studies in European Union Politics. Palgrave Pivot. 1st edition, 2020
WOUTERS, Jan; OVÁDEK, Michal and MARTENS, Katrien - The European Union and Human Rights: Analysis, Cases and Materials. Oxford University Press. 2021