2024

Modelos de Contratualização e Financiamento em Saúde

Nome: Modelos de Contratualização e Financiamento em Saúde
Cód.: ENF13721D
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica: Gestão

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português

Apresentação

Esta UC permite o estudo dos Modelos de Financiamento e da Contratualização em Saúde, estabelecendo os componentes chave da disciplina e dá particular ênfase à relação entre financiar, distribuir e gerir recursos e serviços de saúde.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

No final, os estudantes deverão ser capazes de:
• Discutir os principais Modelos de Financiamento e Modalidades de Pagamento em Saúde;
• Saber estabelecer prioridades em contextos nacionais, regionais ou organizacionais no sentido da melhor utilização de recursos;
• Distinguir várias formas de contratualização em saúde;
• Compreender o processo de contratualização nas suas diversas vertentes e dimensões no contexto das necessidades de saúde de uma dada população para a definição de serviços apropriados para as satisfazer;
• Adquirir um conjunto de competências e atividades analíticas complexas, no sentido de estabelecer a relação entre as necessidades em saúde identificadas e as opções de resposta das organizações prestadoras de cuidados de saúde;
• Compreender a contratualização interna hospitalar enquadrada no ambiente externo e nos subsistemas da organização.

Conteúdos Programáticos

1. Financiamento e Contratualização em Saúde: pensamento estratégico, enquadramento histórico e conceptual.
2. Princípios, elementos e facilitadores da contratualização em saúde.
3. A Contratualização na perspetiva da Integração de Cuidados.
4. Contratualização e Valor em Saúde.
5. O efeito modelador dos modelos de financiamento nas organizações.
6. A contratualização interna hospitalar: facilitadores e barreiras.
7. A construção de um plano de ação: indicadores, objetivos e metas.
8. Técnicas de negociação para a viabilização de processos de negociação em parceria.

Métodos de Ensino

• Aulas teóricas em sistema participativo;
• Seminários (análise crítica e discussão de casos);
• Apresentação e discussão do trabalho de grupo.
Avaliação:
a) Prova de avaliação individual final (40%).
b) Elaboração de uma proposta de contratualização até 5 páginas após pesquisa, análise, interpretação e discussão bibliográfica selecionada - trabalho de grupo (50%).
c) Apreciação do empenho, trabalho, assiduidade e participação nas aulas em regime de avaliação contínua (10%).

Bibliografia

Revista Portuguesa de Saúde Pública, VOL. Temático, nº 9, 2010 - Contratualização em Saúde. ENSP. Disponível em http://www.ensp.unl.pt/dispositivos-de-apoio/cdi/cdi/sector-de-publicacoes/revista/2010/conteudos/volume-tematico-contratualizacao
ACSS. DPS – Metodologia para definição de preços e fixação de objetivos: Contrato-Programa. Disponível em http://www.acss.min-saude.pt
Escoval, Ana; Vaz, Artur e APDH - Financiamento e Classificação de Doentes: Grupos de Diagnóstico Homogéneos. Lisboa: Círculo das Letras, 2010.
Thompson, Leigh L. A Razão e o Coração do Negociador, Edição da Monitor, 2008.