Desenvolvimento Económico e Social
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Aprendizagem
Com esta disciplina pretende-se analisar o desenvolvimento como um processo no seio do qual os direitos humanos são simultaneamente um fim e um instrumento. Neste sentido serão abordados os principais documentos referentes aos direitos humanos e estudadas as interações conhecidas entre os fenómenos económicos e não económicos no seio deste processo. O objetivo principal da disciplina é entender o desenvolvimento como mais do que simplesmente um fenómeno económico e sublinhar a necessidade de ter em consideração outros fenómenos, como a cultura ou a política, com o intuito de satisfazer as necessidades básicas das populações e promover o bem estar humano.
Competências a Adquirir
Com esta disciplina pretende-se que os estudantes possam compreender a complexidade do processo de desenvolvimento e possam estar atentos à diversidade de fenómenos que determinam o seu sucesso. Que o desenvolvimento pressupõe uma mudança que afeta toda sociedade a vários níveis. Para além do conhecimento das principais exigências relativas à promoção dos direitos humanos e da sua interação com os objetivos económicos espera-se que também os estudantes desenvolvam um espírito crítico e se sintam confortáveis com a pluridisciplinaridade que caracteriza a abordagem ao desenvolvimento através dos direitos humanos
Conteúdos Programáticos
Programa
1 - Abordagem ao desenvolvimento como direito humano
1.1 O Desenvolvimento como Processo Complexo
1.2 Desenvolvimento e Direitos Humanos
1.3 O Direito ao Desenvolvimento
1.4 Os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
2 - Necessidades Básicas, Objetivos do Milénio e Direitos Humanos
2.1 A Água e o Desenvolvimento
2.2 Políticas de Desenvolvimento e de Acesso à Água
2.3 Estado e Mercado no Acesso à Água
2.4 Acesso à Água e Desenvolvimento em Timor Leste
3 - Liberdade Cultural e Desenvolvimento
3.1 A Cultura e a Teoria Económica
3.2 A Economia Política da Exclusão Cultural
3.3 O Determinismo Cultural e o Desenvolvimento
3.4 A Insustentável Leveza do Determinismo Cultural
4 - Democracia e Desenvolvimento
4.1 Democracia e Desempenho Económico
4.2 Democracia e Desenvolvimento Humano
4.3 Subdesenvolvimento e Democracia
4.4 Alternativas para um Desenvolvimento Democrático
Métodos de Ensino
Os métodos de ensino variam em função do número de alunos inscritos. Partindo do princípio que se constituirá uma turma normal as aulas teórico/práticas assentarão na abordagem do programa definido (apoiado pela leitura da bibliografia geral) e aprofundamento através da apresentação oral e discussão de trabalhos realizados em grupo ou individual sobre temas específicos (apoiado na leitura de bibliografia específica e em material seleccionado pelo docente e disponível na reprografia ou na plataforma moodle).
Avaliação
Teste escrito realizado no final do semestre – 40% da nota final
Trabalho apresentado nas aulas e por escrito no final do semestre – 60% da nota final
Bibliografia
ALSTON, P. ROBINSON, M. (eds) (2005) Human Rights and Development: Towards Mutual Reinforcement, Oxford: Oxford University Press.
BRANCO, M. (2012) Economia Política dos Direitos Humanos, Lisboa: Sílabo
BRANCO, M., HENRIQUES, P. (2010) "A economia de mercado e o direito humano à água em Timor Leste", in M. Leach, N.C. Mendes, A. Silva, A.C. Ximenes (eds.), Compreender Timor Leste Swinburne Press, 89-93.
DAHL, R. (2000) Democracia, Lisboa: Temas e Debates.
EVANS, T. (2005) The Politics of Human Rights: A Global Perspective (Human Security in the Global Economy), London: Pluto Press 2nd edition.
HENRIQUES, Pedro, NARCISO, Vanda e BRANCO, Manuel, (2012) O papel dos sistemas tradicionais de uso da terra no bem-estar das populações rurais de Timor-Leste, in Michael Leach, Antero da Silva, Nuno Canas Mendes, Bob Boughton and Alarico da Costa Ximenes (eds), Novas Investigações sobre Timor Leste, Hawthorn: Swinburne Press, pp 25-30.
INGLEHART, R., WELZEL, C. (2005) Modernization, Cultural Change, and Democracy: The Human Development Sequence, Cambridge University Press, Cambridge.
LEFTWICH, A. (2000) States and Development: on the primacy of politics in development, Polity, Cambridge.
O’DONNEL, G. (2004) “Human Development, Human Rights, and Democracy,” in O’DONNEL, G. VARGAS CULLEL, J., IAZETTA, O. M. Iazzetta, (eds), The Quality of Democracy: Theory & Applications, Notre Dame, IN: Notre Dame University Press.
PNUD, (2000) Relatório do Desenvolvimento Humano, Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano, Lisboa: Trinova
PNUD, (2002) Relatório do Desenvolvimento Humano, Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado, Lisboa: Mensagem
PNUD, (2004) Relatório do Desenvolvimento Humano, Liberdade Cultural num Mundo Diversificado, Lisboa: Mensagem
PRZEWORSKI, A., ALVAREZ, M., CHEIBUB, J. A., LIMONGI, F. (2000) Democracy and Development: Political Institutions and Well-Being in the World, 1950-1990, Cambridge University Press, Cambridge.
RAO, V., WALTON, M. (eds) (2004) Culture and Public Action, Stanford University Press, Stanford.
SEN , A. (2003) Desenvolvimento como Liberdade, Lisboa: Gradiva
UVIN, P. (2004) Human Rights and Development, Bloomfield, CT: Kumarian.
WORLD BANK (1999) Development and Human Rights, Washington, DC: World Bank.
Equipa Docente (2023/2024 )
- Miguel Rocha de Sousa [responsável]
