Termos e Condições
A aplicação é propriedade da Universidade de Évora (UÉ), sendo a sua administração da responsabilidade dos Serviços de Informática em coordenação com a Divisão de Comunicação dos Serviços da Reitoria.
A informação contida na aplicação tem por objetivo difundir informação de âmbito institucional e que se enquadre na missão e finalidades da UÉvora. Esta aplicação é regulada pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial.
A segurança de informação, a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores da aplicação são uma prioridade para esta Instituição e são geridas de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente: o Regime de Segurança do Ciberespaço (L. n.º 46/2018, de 13/08), Regulamento Geral de Proteção de Dados (Reg EU n.º 679/2016, de 27/04); e Lei de Execução (Lei de Proteção de Dados Pessoais atualizada): Lei n.º 58/2019, de 08/08.
Direitos de Autor
Todos os conteúdos disponibilizados na aplicação são da responsabilidade da UEVORA. A informação nela contida é propriedade da UEVORA, não podendo ser reproduzida ou modificada sem autorização prévia, exceto para fins de ensino ou investigação ou para uso pessoal e lícito, devendo, nestes casos, indicar-se a titularidade e origem da mesma.
A aplicação é regulada pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e o utilizador só está autorizado a fazer qualquer uso dentro dos termos da lei supracitada.
A Universidade de Évora alerta que podem existir ligações a outros websites sobre os quais não exerce qualquer controlo, nem assume responsabilidade pelo respetivo conteúdo.
A UEVORA não se responsabiliza pelos conteúdos para os quais remetem as ligações ou hiperligações constantes na aplicação. Os Direitos de Autor e Direitos Conexos dos portais e dos conteúdos dos portais alheios (links) pertencem exclusivamente aos proprietários destes portais, aos autores dos textos, ou a quem estiver estipulado nas respetivas normas de utilização.
O conteúdo da aplicação não pode ser embebido na estrutura de qualquer outro website sem a expressa solicitação fundamentada e autorização documentada da Reitoria da Universidade de Évora
A UEVORA reserva-se o direito de alterar, excluir ou acrescentar qualquer informação no conteúdo da aplicação sem aviso prévio.
A UEVORA considera que a participação dos membros da academia nas redes sociais é uma forma de promoção de interações entre a comunidade UEVORA e os públicos com os quais partilha interesses. Contudo, a UEVORA não se responsabiliza pelos conteúdos aí disseminados, os quais são da exclusiva responsabilidade dos promotores.
A UEVORA determina a faculdade de exigir a suspensão ou a retirada de qualquer ligação que considerar menos própria, podendo determinar a suspensão dessa mesma faculdade.
