2024

Ética e Deontologia

Nome: Ética e Deontologia
Cód.: MVT14033I
3 ECTS
Duração: 15 semanas/78 horas
Área Científica: Medicina Veterinária

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês
Regime de Frequência: Presencial

Apresentação

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

Esta UC visa dotar o aluno com as competências essenciais sobre as normas de conduta para o exercício responsável e empenhado da atividade profissional, e sobre os grandes problemas da Ética aplicados ao exercício da medicina. Nomeadamente, evidenciar princípios de:
- Competência ética e profissional
- Honestidade e integridade
- Independência e imparcialidade
- Confidencialidade e confiança para com o cliente
- Empatia e respeito pelos animais em todas as suas ações
- Responsabilidade profissional
E desenvolver as seguintes atitudes:
- Aplicar criticamente os valores e condutas éticas
- Respeitar colegas e clientes, sem preconceitos ou juízos de valor
- Interagir de forma correta e eficiente com os seus pares, os clientes e o público
- Informação apropriada aos seus clientes, incluindo os custos associados à sua intervenção
- Clarificar a existência de conflitos de interesse
- Manter um registo claro, preciso e detalhado dos registos clínicos
- Trabalho em equipa de forma equitati

Conteúdos Programáticos

1. Fundamentos de ética
- Valores éticos e decisão humana
Valores éticos vs. estéticos vs. religiosos
- Ética clássica e ética contemporânea
2. Bioética
-Bioética vs. Ética Animal
- Bioética vs. Bem-estar Animal
- Ética da responsabilidade e do cuidado
Ensaios clínicos e investigação em animais
Produção Animal e Bem-Estar
Tratamento veterinário e qualidade de vida
3. Dilemas Éticos
- Eutanásia, cuidados paliativos
- Profissionalismo
- Tomada de decisão
- Abandono e maus tratos a animais
4. Deontologia
- Código Deontológico do Médico Veterinário
- Responsabilidade profissional (civil, legal, penal)
- Consentimento e recusa informados: tratamento e recolha de amostras
- Relações interpessoais do médico veterinário
Com o cliente: Confidencialidade e segredo profissional; conflito de interesse; valores pessoais vs. profissionais
Com a equipa e colegas externos
Com a Comunidade
- Dos procedimentos legais: relatório clínico e relatório legal; identificação animal; rastreabilidade de anima

Métodos de Ensino

As aulas TP, seguindo o modelo de “aula invertida, iniciam-se com uma introdução aos grandes temas. Os tópicos serão abordados na forma de discussão de situações dilemáticas e casos retirados da prática profissional, estimulando a participação dos alunos e a consolidação dos conhecimentos e atitudes. A discussão inicia-se a partir de uma apresentação realizada por um grupo aleatório de alunos, de cenários reais ou construídos para favorecer o debate com colegas e docentes. As apresentações serão objeto de auto- e heteroavaliação (com grelhas apropriadas), e utilizadas como pontos de avaliação contínua (AP)
A avaliação contínua integra ainda a realização de um teste final (FF).
Nota de avaliação contínua = 60%AP + 40% FF
A avaliação final contempla a submissão de um trabalho de análise e argumentação com base numa situação dilemática (TF), a submeter até 1 semana antes da apresentação a exame, e uma prova escrita (PE).
Nota de Exame final = 40%TF + 60% PE.

Bibliografia

Mullan S. & Fawcett A (2017). Veterinary Ethics: Navigating tough cases. 5m Publishing

Rollin B.E.R. (2006). An Introduction to Veterinary Medical Ethics: Theory and Cases. 2nd Ed. Blackwell Publishing. ISBN 0-8138-0399-3.

Gamborg C. & Sandøe P. (2003): Breeding and biotechnology in farm animals – ethical issues. In: Key issues in bioethics. A guide for teachers, R. Levinson & M. Reiss (eds.), London and New York: Routledge Falmer, pp. 133-142.

OMV. Código Deontológico da Ordem dos Médicos Veterinários. https://www.omv.pt/download/5/11432f5b97ae58f59fed384e87f9c317

Outros textos e artigos a disponibilizar em aulas, incluindo legislação específica

Equipa Docente (2023/2024 )