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2026

Governança Europeia

Nome: Governança Europeia
Cód.: ECN15342M
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica: Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português, Inglês
Regime de Frequência: Presencial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

No final deste programa de aprendizagem, os estudantes devem ser capazes de:

- Analisar a arquitetura institucional e política da União Europeia.
- Compreender o funcionamento da União Europeia.
- Interpretar e debater os principais desafios da UE como sistema político.

Conteúdos Programáticos

1. O que é a UE? Um sistema político, mas não um Estado?
2. A arquitetura institucional da União Europeia
3. Governança:
Poderes: Executivo, Legislativo e Judicial
4. Políticas europeias
5. Legitimidade democrática e cidadania da União Europeia
6. Teorização do projeto europeu: As respostas da UE às crises
7. Simulação da sessão plenária do Parlamento Europeu

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino e de aprendizagem pretendem desenvolver nos estudantes conhecimentos e competências, como a análise crítica, a aplicação dos seus conhecimentos no mundo real, a comunicação oral, inclusive discussão e argumentação, escrita e apresentação de trabalhos, e critica de trabalho de outros.
Deste modo, as atividades serão divididas entre momentos de trabalho independente/individual, como o estudo e a reflexão sobre o material didático apresentando durante as aulas. Também haverá o desenvolvimento de atividades colaborativas em debates presenciais e em espaços digitais, além de um trabalho escrito individual.
Essa abordagem pedagógica proporciona uma combinação de aprendizagem autónoma e colaborativa, preparando os estudantes para a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos e para o desenvolvimento de habilidades críticas essenciais.
A língua principal de lecionação da presente unidade curricular é o inglês.

Avaliação

Avaliação contínua:
Atividades colaborativas em debates presenciais e em espaços digitais (40%)
Trabalho escrito individual (40%)
Apresentação do mesmo (20%)
O estudante recebe feedback às versões iniciais do trabalho.
ou
Avaliação Final:
Elaboração de um trabalho de investigação (trabalho individual) de 5000 palavras (100%).

Bibliografia

HIX, Simon; HØYLAND, Bjørn - The Political System of the European Union. Bloomsbury Publishing. Edição do Kindle. 4rth edition, 2022. ISBN-13: 978-0230249820
JONES Erik; MENON Anand; WEATHERILL Stephen (ed.) - The Oxford Handbook of the European Union. Oxford University Press, 2012
NUGENT, Neil ? The Government and Politics of the European Union. Bedford: Red Globe Press. 8th edition, ISBN: 978-1352009749
Coman, Ramona, Amandine Crespy, and Vivien Schmidt. Governance and Politics in the Post-Crisis European Union. Cambridge: Cambridge University Press, 2020
Leuffen, Dirk, Berthold Rittberger, and Frank Schimmelfennig. Integration and Differentiation in the European Union: Theory and Policies. Cham: Springer, 2023
Chryssochoou, Dimitris N. Theorizing European Integration. 2nd ed. London: Routledge, 2023

Equipa Docente