Economia Pública

Cód.: ECN11992M

6 ECTS

Duração: 15 semanas/156 horas

Área Científica: Economia

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Trabalho decente e crescimento económico - Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.

Objetivos de Aprendizagem

O objetivo é o de proceder a análise económica das principais atividades do Estado, quer ao nível teórico, quer em termos do conhecimento dos seus principais aspetos institucionais e fiscais. Pretende-se dotar os Alunos de conhecimentos de nível intermédio de Economia Pública, desenvolvendo a capacidade de aplicar o quadro conceptual e analítico a problemas concretos, em particular às áreas de atuação das políticas públicas. Em termos de competências profissionais, a UC fornece capacidade de situar a atividade económica nas suas dimensões local, regional, nacional e internacional, possibilitando futura inserção profissional dos alunos em organismos económicos a esses níveis. Em termos de competências gerais e específicas, a UC promove capacidades de autonomia e de trabalho em equipa e contribui para o conhecimento intermédio desta área de especialização em Economia, assim como para o desenvolvimento da capacidade de análise crítica do conteúdo e efeitos das diversas políticas públicas.

Conteúdos Programáticos

1. O Papel e o Tamanho do Sector Público
1.1. Teorias político-económicas do Estado

2. Fundamentos de Economia do Bem-Estar
2.1. Bens públicos
2.2. Externalidades
2.3. Eficiência e equidade
2.4. Escolha pública

3. As Despesas Públicas

4. As Receitas Públicas

5. As Políticas do Sector Público
5.1. As políticas públicas

Métodos de Ensino

Os vários tópicos do programa são lecionados em aulas teórico-práticas, onde após a exposição dos conteúdos teóricos, são efetuados alguns exercícios e/ou analisadas algumas aplicações para ilustrar a matéria leccionada, todos a um nível intermédio. Assim, fornece-se a teoria da Economia Pública que se revela necessária para compreender (melhor) porque pode ser relevante, em termos económicos, um sector público, focando-se a análise nos principais assuntos da intervenção estatal, em particular ao nível das diversas políticas públicas.

A avaliação contínua realiza-se através de uma prova escrita e de um pequeno trabalho, cada componente com um peso de 50% na classificação final. A avaliação final consiste na realização de um exame final escrito, com um peso de 100% na classificação final.

Bibliografia

Asquer, A. (2018), Public Sector Revenue, Principles, Policies and Management, Routledge.

Atkinson, A.B.; Stiglitz, J.E. (2015), Lectures on Public Economics, Princeton University Press.

Barbosa, A.S.P. (2007), Economia Pública, McGraw-Hill.

Bellinger, W. (2016), The Economic Analysis of Public Policy, 2nd ed., Routledge.

Buchanan, J.M; Musgrave, R. (2000), Public Finance and Public Choice. Two contrasting views of the State, MIT Press.

Clemons, R.; McBeth, M. (2017), Public Policy Praxis, A Case Approach for Understanding Policy and Analysis, 3rd ed., Routledge.

Hill, M.; Varone, F. (2017), The Public Policy Process, 7th ed., Routledge.

Hindriks, J.; Myles, G.D. (2013), Intermediate Public Economics, MIT Press.

Pereira, P.T.; Afonso, A.; Arcanjo, M.; Santos, J.C.G. (2015), Economia e Finanças Públicas. Escolar Editora.

Stiglitz, J.E.; Rosengard, J. (2015). Economics of the Public Sector, W. W. Norton & Company.