2024

Ordenamento da Paisagem I

Nome: Ordenamento da Paisagem I
Cód.: PAO13832M
9 ECTS
Duração: 15 semanas/234 horas
Área Científica: Agronomia, Arquitectura Paisagista, Ciências do Ambiente e Ecologia, Economia

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

Ao nível dos conhecimentos: Conhecer e entender o conceito e o processo do Ordenamento da Paisagem; conhecer e interpretar, de um modo crítico, as figuras legais e os instrumentos de gestão territorial que tornam operacional o ordenamento da paisagem.

Ao nível das competências: Capacitar os futuros arquitetos paisagistas para intervirem no processo de ordenamento do território, inseridos em equipas técnicas interdisciplinares. Para além de conseguirem lidar com as questões mais diretamente ligadas à paisagem, os estudantes devem adquirir competências para aplicarem uma visão holística ao ordenamento espacial, nos seus vários níveis, integrando também as questões relativas ao ambiente e recursos naturais, às atividades agrícolas e florestais e ao desenvolvimento regional.

Conteúdos Programáticos

O processo de ordenamento e gestão do território: introdução às teorias de ordenamento e sua evolução.
Relação ordenamento do território e ordenamento da paisagem.
Ordenamento e gestão em Portugal. A componente biofísica/ambiental.
Legislação, declarações, resoluções e outros instrumentos para o ordenamento do território.
O (des)ordenamento em Portugal: questões atuais, fatores determinantes, perspetivas futuras.
Módulo I - O quadro legal e administrativo. O quadro internacional. O conceito de sustentabilidade; paradigmas atuais; o novo paradigma; um programa para o futuro - o domínio ético. Políticas integradas.
Módulo II - Efeitos das políticas agrícolas e florestais. Alterações no meio rural. Atividade agroflorestal e criação de emprego e rendimento.
Módulo III - O funcionamento espacial da Economia. A teoria regional. Dinâmicas territoriais, reorganização e reformulação dos territórios. Método e técnicas de análise espacial. Sistema nacional de política regional. Política Regional.

Métodos de Ensino

Exposição oral apoiada em meios audiovisuais. Visitas de estudo. Conferências.
Realização de um trabalho prático, de grupo, com estudantes de diferentes formações de base. Corresponde a um exercício de síntese da formação obtida nas componentes mais teóricas da uc, opondo-se a uma visão sectorial e fragmentada do conhecimento que é incompatível com as competências que se pretende assegurar neste âmbito do ordenamento da paisagem.
O exercício incide sobre uma área determinada, na sua análise e dos seus IGTs, de modo a ter o seu conhecimento profundo para futura apresentação de propostas de contribuição para um plano de paisagem. Este exercício de síntese será apresentado oralmente e discutido por todos os grupos, com comentários e avaliação pelos docentes.

A avaliação é baseada na apresentação e discussão oral do trabalho e no respetivo relatório escrito e peças desenhadas.
As competências a desenvolver pelo estudante não podem ser avaliadas através de regime de avaliação final.

Bibliografia

Cancela d’Abreu, A., Pinto Correia T., & Oliveira, R. (2004). Contributos para a identificação e caracterização da paisagem em Portugal Continental. Lisboa: DGOTDU.
Cancela d’Abreu A., Botelho, M. J., Oliveira, M. R., & Afonso, M. (2011). A Paisagem na Revisão dos PDM. Orientação para a Implementação da Convenção Europeia da Paisagem no Âmbito Municipal. Lisboa: DGOTDU.
DGT (2020). Formação dos Planos Territoriais – Matérias no âmbito das atribuições da DGT. Lisboa: DGT.
Fadigas, L. (2010). Fundamentos Ambientais do Ordenamento do Território e da Paisagem. Lisboa: Ed. Sílabo.
Fadigas, L. (2017). Território e Poder. O uso, as políticas e o ordenamento. Lisboa: Ed. Sílabo.
Fernandes, J.P. (2000). A Política e o Ambiente, Lisboa: Ed. Piaget.
Ferrão, J. (2011). O Ordenamento do Território como Política Pública. Lisboa: FCG.
Pinheiro, A., Carvalho, M. (2003). Economia e Políticas Agrícolas. Lisboa: Ed. Sílabo.
Silva Costa, J. (coord.) (2005). Compêndio de Economia Regional. Coimbra:APDR.