Avaliação Ambiental

Cód.: PAO10626M

3 ECTS

Duração: 15 semanas/78 horas

Área Científica: Ciências do Ambiente e Ecologia

Língua(s) de lecionação: Português

Língua(s) de apoio tutorial: Português

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivos de Aprendizagem

Fornecer aos alunos os conceitos essenciais relacionados com o processo de avaliação ambiental e familiarizá-los com as metodologias de AIA.

Conteúdos Programáticos

1. Conceito de Avaliação Ambiental - conceito de Ambiente, conceito de Avaliação, o contexto da Avaliação Ambiental - o ciclo de projecto, planeamento e gestão
2. O conceito de Avaliação Ambiental no quadro do conceito de sustentabilidade - Avaliação ambiental como processo de endogeneização de custos ambientais
3. O enquadramento legislativo da Avaliação do Impacte Ambiental: Legislação nacional e comunitária.
4. Fases do Processo de AIA: screening, scoping, EIA (Situação referencia, Avaliação de impactes e mitigação), DIA, Pós-Avaliação (monitorização e auditorias); Participação pública
5. Metodologias para a avaliação e predição de impactes. Impactes sectoriais. Agregação de impactes. Medidas de Mitigação.
6. Certificação e auditoria
7. Análise de Risco. Ultraje
8. Principais tipos de Impactes nos sistemas biofísicos
9. Impactes sectoriais na flora e vegetação e habitats.

Métodos de Ensino

Aulas teórico práticas baseadas na exposição aberta dos conteúdos programáticos e na análise de trabalhos e casos de estudo. Desenvolvimento de estudos práticos incluídos no processo de avaliação
Avaliação final:
Uma Prova teórica: uma frequência ou exame: 40%
Um trabalho prático obrigatório correspondente à realização do um EIA de um projecto específico: 60%

Bibliografia

Main references:
Garmendia Salvador, A.; Alcaide, A.S.; Sánchez, C.C.; Salvador, L.G, 2005. Evaluación de impacte ambiental. Pearson Educación, Prentice Hall, Madrid (ISBN 84-205-4398-5)
Orea, D.G. - Evaluación del Impacto Ambiental - Ediciones Mundi-Prensa, Editorial Agrícola Española, S.A., Madrid, 1999 (ISBN 84-85441-51-6)
Partidário, M.R.; Jesus, J. (ed.) - Avaliação do Impacte Ambiental - Centro de Estudos de Planeamento e Gestão do Ambiente, Lisboa, 1994 (ISBN 972-96010-0-0)
Partidário, M.R. e Pinho, P. (2000) - Guia de Apoio ao novo Regime de Avaliação de Impacte Ambiental. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. IPAMB. (disponível no site do IA)
Complementary references:
Vários - Guias Metodologicos para la Elaboracion de Estudios de Impacto Ambiental 1, 2, 3, 4 - Ministerio de Obras Publicas y Transportes, Madrid (ISBN 84-7433-598-1; 84-7433-597-2; 84-7433-629-5; 84-7433-728-3)

Sites
http://www.apai.org.pt
http://www.iambiente.pt/